Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE SP ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA SP235855 LEANDRO VICENZO DA SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00053983820114036105 4 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PIS. COFINS. IRPJ. CSLL. INCIDÊNCIA. EMPRESA MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA. HONORÁRIOS. APELAÇÃO IMPROVIDA. -A Primeira Seção do STJ, em julgamen

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDA IERVOLINO BITTAR E SP155452 - CARLOS EDUARDO ALVES LIMA) X DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL-CHEFIA SEC 8 REG-EM OSASCO-SP(Proc. 733 - ANA MARIA VELOSO GUIMARAES) Vistos, etc. Ao SEDI para regularização do cadastramento do Impetrado (a) como entidade. Ciência da baixa do E. TRF da 3ª Região. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. 0004393-11.2002.403.6100 (2002.61.00.004393-8) -

Publicações Judiciais I ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal Relatora 00026 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005761-16.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.005761-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES MICROMETICS COM/ E REPRESENTACOES LTDA LEANDRO VICENZO DA SILVA e outro JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança (16.03.06) impetr

Publicações Judiciais I ● 07/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal Relatora 00026 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005761-16.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.005761-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES MICROMETICS COM/ E REPRESENTACOES LTDA LEANDRO VICENZO DA SILVA e outro JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança (16.03.06) impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1166 728 Almeida Prado e Piccino (OAB: 139903/SP) (Fls: 30) - Advogado: Jairo de Freitas (OAB: 023851/SP) (Fls: 51) 130 - 9117570-10.2007.8.26.0000 (991.07.029509-4) - Apelação - Monte Azul Paulista - Relator José Marcos Marrone - Revisor Paulo Roberto de Santana - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Gastao Vilela França e outros Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1273 107 0207741-93.2012.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal e Execuções Criminais; Nº origem: 048.01.2012.000122-8; Assunto: Fato Atípico; Impetrante: Única Reintegradora de Bens S/c Ltda - Me; Advogado: Mario Orlando Tapxure de Assis Moura (OAB: 168574/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito d

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique-se o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa no sistema informatizado. Intimem-se. 0000396-32.2012.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6306001198/2012 - LUIZ GONZAGA DA SILVA (ADV. SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. PROCURADOR). Vistos etc. Tendo em vista a certidão acima, verifico a não ocorrência de prevenção. Com relação ao pedido de antecipação de tutela

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique-se o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa no sistema informatizado. Intimem-se. 0000396-32.2012.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6306001198/2012 - LUIZ GONZAGA DA SILVA (ADV. SP089472 - ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. PROCURADOR). Vistos etc. Tendo em vista a certidão acima, verifico a não ocorrência de prevenção. Com relação ao pedido de antecipação de tutela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 640 191 - 990.10.314753-7 - Apelação - São Paulo - Relator Armando Toledo - Revisor Adilson de Araujo - Apelante: Sh Formas Andaimes e Escoramentod Ltda - Apelado: Moura Schwark Construçoes S/A - Advogado: RENATO MELLO LEAL (OAB: 160120/ SP) (Fls: 13) - Advogada: ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB: 163558/SP) (Fls: 100) - Advogado: PETERSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1912 FERRERONI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA X ARV AUTO POSTO LTDA - Fls. 19 - No prazo de emenda, regularize o Subscritor de fls. 05, a petição inicial, assinando-a, sob pena de indeferimento. Int. - ADV HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA OAB/SP 185650 405.01.2010.047385-9/000000-000 - nº ordem 2115/2010 - Execuç�