Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 RANCHARIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RANCHARIA EM 03/09/2018 PROCESSO :1001713-48.2018.8.26.0491 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Giuliano Mardegan Borges ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos REQDO : Fazenda Pública

Publicações Judiciais II ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP284530A CLOVIS VOESE APDO(A) : MARCOS ROBERTO FERNANDES ADV : SP095377 UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA 00013 ApCrim 78888 0001246-51.2015.4.03.6122 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : J.P. APTE : A.F.A.A. ADV : SP360485 THIAGO MICALI APDO(A) : J.P. APDO(A) : A.F.A.A. ADV : SP360485 THIAGO MICALI Anotações : PROC.SIG. 00014 ApCrim 78967 0002461-24.2017.4.03.6112 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 731 10 491.01.2007.002326-2/000000-000 - nº ordem 778/2007 - Reparação de Danos (em geral) - CELSO MARQUES TOLEDO X COMBAT MOVEIS - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos, manifestando-se a parte vencedora. Int. - ADV JOSE GUIMARAES DIAS NETO OAB/SP 147260 - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausentes quaisquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC a autorizar o provimento dos embargos. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado obscuridade, contradição ou omissão. III – Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vi

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- É preciso considerar que nem sempre se pode exigir que uma cautela de tamanha onerosidade seja adotada tão logo conhecido o fato criminoso que a autoriza, pois a necessidade de não tomar iniciativas precipitadas e nefastas ao investigado e de oferecer ao julgador um certo grau de convicção quanto à materialidade e à autoria delitivas demanda, por vezes, tempo suficiente para a reunião de elementos de convicção bastantes a autorizar a providência extrema. - Justifica-se a prisão cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 10 ADV: JOSE GUIMARAES DIAS NETO (OAB 147260/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), CARLOS ALBERTO ROCA (OAB 159111/SP) Processo 1001157-32.2016.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Luiz de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010969-85.2017.5.15.0115 AUTOR RODRIGO MAXIMINO ADVOGADO LEANDRO WAGNER DOS SANTOS(OAB: 196050/SP) RÉU NAVI CARNES - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): 3912 PRESIDENTE PRUDENTE, 6 de Julho de 2017. al}. Notificação - RODRIGO MAXIMINO Processo Nº RTOrd-0010971-55.2017.5.15.0115 AUTOR LEANDRO XAVIER ADVOGADO LEANDRO WAGNER DOS SANTO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0000111-92.2019.403.6112 PROT: 05/02/2019 CLASSE : 60 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE FOZ DO IGUACU - PR ADVOGADO : DEPRECADO: JUIZO DA 2 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP ADVOGADO : VARA : 2 I - Distribuídos PROCESSO : 0000112-77.2019.403.6112 PROT: 05/02/2019 CLASSE : 79 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0012415-31.2016.403.6112 CLASSE: 99-EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: REGINALDO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO : SP196050 - LEANDRO WAGNER

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Faz jus a autora à paridade com servidores ativos, não à integralidade, porquanto a situação em comento amolda-se à prevista na regra de transição prevista no art. 3º da EC nº 47/2005. 7. Sentença mantida. 8. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004810

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1110 pela suposta prática do delito acima mencionado e, por conseguinte, converteram-se as prisões em flagrante em preventivas pela apontada Autoridade Coatora.Deste modo, irresignada, afirma a impetrante que, incontrastavelmente, seria o caso de relaxamento das prisões, ora em tela, ou de concessão de liberdade provisória para amb