9 resultados encontrados para lef. iii. regularizar - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 330 PROC. 6387/2008 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X EMPR IMOB SABA LTDA E OUTROS Fls. 24/27: Diga o executado. Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), MARCO ANTONIO CORTESE BARRETO (OAB 73.188) PROC. 24798/2008 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LANDI S/C L
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 324 sucumbência determinada às fls. 46 dos autos. O embargante é beneficiário da justiça gratuita e para executá-lo nos termos do artigo 475 J do CPC, é necessário que a parte vencedora (Município de Araraquara), comprove não mais subsistir o estado de miserabilidade da parte vencida (art. 12 da Lei 1.060/5
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 700 390 oficie-se ao Cartório Distribuidor comunicando a extinção do processo e proceda a serventia nos termos do Capítulo II, item 3, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, expedindo-se edital de intimação, com prazo de 30 dias para conhecimento de terceiros e procedendo-se à inutilização dos autos. P.R.
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 766 304 1º c.c. CPC, art. 736, parágrafo único), inclusive da capa para atender o art. 34 da LEF. c) custas processuais (taxa judiciária). O não atendimento às determinações acima, acarretará na extinção do processo. Int. - DR. SAULO EMANUEL ATIQUE (OAB 218.159) PROC. 1148/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 338 de 10 dias para comprovar nos autos o recolhimento das custas, sob pena de extinção do processo. Int. - DRS. JULIANA PAULA SARTORE DONINI (OAB 263.434) E MATHEUS MASSARO MABTUM (OAB 266.970) PROC. 0097/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - HOTEL ESTÂNCIA DOCE MEL LTDA ME X MUNICIPIO DE ARARAQUARA - VISTOS. J
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 332 regularmente, sendo pois de rigor a sua extinção. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem exame do mérito (CPC, art. 267, IV). Defiro o desentranhamento de eventuais documentos. Após o trânsito em julgado, certifique-se na execução fiscal nº 8582/02, comunique-se ao cartório distribuidor a extinç
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 303 MARIA AUGUSTA TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 272.951) PROC. 4956/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - JOAO BATISTA BARBOSA X MUNICIPIO DE ARARAQUARA Concedo ao embargante o prazo de 30 dias, para: I. Emendar a inicial dando valor à causa (art. 259 do CPC). II. apresentar as cópias das principais peças dos processos
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 757 278 e proceda a serventia nos termos do Capítulo II, item 3, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, expedindo-se edital de intimação, com prazo de 30 dias para conhecimento de terceiros e procedendo-se à inutilização dos autos. P.R.I.C [PREPARO ATUALIZADO: R$ 164,91 - PORTE DE REMESSA E RETORNO DOS AUTOS