TJSP 27/07/2010 - Pág. 330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 762
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PROC. 6387/2008 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE ARARAQUARA X EMPR IMOB SABA LTDA E OUTROS Fls. 24/27: Diga o executado. Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), MARCO ANTONIO CORTESE
BARRETO (OAB 73.188)
PROC. 24798/2008 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LANDI S/C LTDA
X MUNICIPIO DE ARARAQUARA SP - Requisite-se o pagamento, devendo o procurador do executado apresentar as cópias
necessárias para instrução do ofício requisitório, bem como o número do seu C.P.F. Int. - DRS. JOÃO HELVÉCIO CONCION
GARCIA (OAB 80.998), ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500)
PROC. 0892/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - TAB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA X MUNICIPIO DE ARARAQUARA - A citação do executado nos autos de execução fiscal n. 11757/02 foi realizada
em 14/11/03, anterior à Lei 11.382, de 06/12/06 que alterou dispositivos do CPC. Ante o exposto, recebo os embargos sem
suspensão da execução (LEF, art. 1º c.c. CPC, art. 739-A). À embargada para impugnação, em 30 dias (LEF, art. 17). Int. - DRS.
JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB 251.952) E ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264.382)
PROC. 1104/2010 - EMBARGOS DA EXECUÇÃO FISCAL. - BUCK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA X PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Concedo ao embargante, 10 dias, para: I. Emendar a inicial, para que o valor da ação fique de
acordo com o valor da Execução Fiscal ora embargadas (art. 259 do CPC), e para que no pólo passivo da ação, passe a constar
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. II. Apresentar as cópias das principais peças dos processos de execução fiscal, para instrução
destes autos de embargos (LEF, art. 1º c.c. CPC, art. 736, parágrafo único), incluindo a capa dos autos, para fins de atender o
art. 34 da LEF. III. Regularizar sua representação processual, apresentando a procuração, com sua devida taxa recolhida. IV.
Comprovar o recolhimento da taxa judiciária. O não atendimento às determinações acima, acarretará no indeferimento da inciial.
Int. - DRS. JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142.452) E JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270.941),
NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277)
PROC. 1105/2010 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - BUCK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA X PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Concedo ao embargante, 10 dias, para: I. Emendar a inicial, para que o valor da ação fique de
acordo com o valor da Execução Fiscal ora embargadas (art. 259 do CPC), e para que no pólo passivo da ação, passe a constar
MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. II. Apresentar as cópias das principais peças dos processos de execução fiscal, para instrução
destes autos de embargos (LEF, art. 1º c.c. CPC, art. 736, parágrafo único), incluindo a capa dos autos, para fins de atender o
art. 34 da LEF. III. Regularizar sua representação processual, apresentando a procuração, com sua devida taxa recolhida. IV.
Comprovar o recolhimento da taxa judiciária. O não atendimento às determinações acima, acarretará no indeferimento da inciial.
Int. - DRS. JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142.452) E JOÃO GILBERTO VENERANDO DA SILVA (OAB 270.941),
NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277)
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARARAQUARA
JUIZ TITULAR: JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR
3ª SEÇÃO
PROC. 0409/1999 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X ANTONIO JOB, RAMI MONTAGENS
INDUSTRIAIS S/C LTDA, ROBERTO RODRIGUES E VALDIR APARECIDO CIRILLO - 1. Anote-se a interposição do Agravo
de Instrumento pelo executado. 2. Fls. 431/448: Ciência ao exequente. 3. Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
do feito. Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), SANDRO CHAVES DOS SANTOS (OAB 240.422),
ANDERSON AUGUSTO COCO (OAB 251.000), MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA (OAB 251.334) E JOÃO GILBERTO
VENERANDO DA SILVA (OAB 270.941)
PROC. 4029/1999 - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X ARI SOARES DA ROCHA - ON LINE NEGATIVA BACENJUD - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), MAGDA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 169.483)
PROC. 4129/2000 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X JOSE DARIO PRADA - Fls. 68:
Diga o executado. Int. - DRS. ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO (OAB 150.500), DARIO PRADA (OAB 26.171)
PROC. 11849/2001 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X C.G.DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Fls. 39/42: Diga o excepto. Int. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB
151.277), SAMANTA DE AQUINO (OAB 219.640)
PROC. 1829/2002 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X GEORGES SEMAAN HOBEIKA Vistos, etc. O MUNICIPIO DE ARARAQUARA, propôs ação de execução fiscal contra SIMÃO MOYSES e GEORGES SEMAAN
HOBEIKA. Ante o requerimento do exequente noticiando que ocorreu o pagamento do débito por parte do executado, JULGO
EXTINTOS OS PROCESSOS, com fundamento no art. 794, I do CPC. HOMOLOGO para que produza seus efeitos legais a
desistência manifestada pelo exequente. Após o trânsito em julgado oficie-se ao Cartório Distribuidor, comunicando a extinção
dos processos e proceda a serventia nos termos do Capítulo II, item 3, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, expedindose edital de intimação, com prazo de 30 dias para conhecimento de terceiros e procedendo-se à inutilização dos autos. P.R.I.C.
- DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES (OAB 127.385)
PROC. 4039/2002 - EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) - MUNICIPIO DE ARARAQUARA X VANI PERPETUA DE MEIRA E
MAGDA ANTONIETA RAIA - Vistos, etc. O MUNICIPIO DE ARARAQUARA, propôs ação de execução fiscal nº 4039/02, 15286/08
e 2786/05 contra VANI PERPETUA DE MEIRA e MAGDA ANTONIETA RAIA. Ante o requerimento do exequente noticiando que
ocorreu o pagamento do débito por parte do executado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 794, I do CPC.
Procedi nesta data o desbloqueio da penhora on line. Após o trânsito em julgado oficie-se ao Cartório Distribuidor, comunicando
a extinção do processo e proceda a serventia nos termos do Capítulo II, item 3, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça,
expedindo-se edital de intimação, com prazo de 30 dias para conhecimento de terceiros e procedendo-se à inutilização dos
autos. P.R.I.C. - DRS. NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151.277), JOSILDA MARIA BELTHER (OAB 156.730)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º