Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 dos Trabalhadores do Podes Legislativo do Estado da Paraíba – SINPOL. Advogado(s): Orlando Gonçalves Lima – OAB/PB 1.303. Embargado: Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência Advogado(s) Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138 e outros. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: O EXMO. SR. DR.JO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ampla defesa, sendo incabível o exame aprofundado do mérito e o revolvimento do contexto fático-probatório, dado o limite de cognição ao exame da adequação da via eleita ou à verificação de plano da inexistência de ato de improbidade sequer em tese, questões inerentes ao interesse processual, além da manifesta improcedência da ação, se constatada prima facie.Nesse sentido:DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATOS DE IMPROBIDADE IMPUTADOS A AUDITOR FIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

essencial (contrato), já que a ação visa justamente o reconhecimento de contrato verbal.O pedido é juridicamente possível, pois se trata de pleito de reconhecimento de uma relação jurídica (validade de contrato verbal), com requerimento sucessivo (baixa da hipoteca).Afasto a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal, já que a baixa da hipoteca deverá ser praticada pela instituição bancária.Passo ao exame do mérito. Em primeiro lugar, observo que proferi no feito apenso (nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 060/2020 - REMOVE A PEDIDO os servidores abaixo relacionados: MASP 1258603-8 1278722-2 SERVIDOR Osias Emanuel da Silva Florentino Douglas Barroso Miranda DE Escritório Seccional de Pouso Alegre Escritório Seccional de Santa Luzia PARA Escritório Seccional de Lambari Escritório Seccional de Betim ATO Nº

Poder Executivo ● 29/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COMISSÃO DE PREGÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016 HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 014/2016 – Pregão Eletrônico Nº 010/2016 - Comissão CPL – Objeto Nat.: Aquisição – Objeto Desc.: Aquisição de reagentes e meios

Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 042/2022. Processo nº: 036/2022. Objeto: Contratação da empresa para o fornecimento de 500 livros “Parlamento – ações legislativas que melhoraram a sociedade Pernambucana”. Contratada: ADF META TECH CONSULTORIA, ASSESSORIA E TECNOLOGIAS EM EDUCAÇÃO - EIRELI. CNPJ nº: 07.665.608/00

Poder Executivo ● 31/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INDAGOU, ENTÃO: “QUAL O INTUITO DA FISCALIZAÇÃO SE NÃO PERMITIR QUE QUAISQUER DÚVIDAS EXISTENTES ENTRE O FISCO E CONTRIBUINTE SEJAM ESCLARECIDAS? (…) AO VERIFICAR A LISTA DE PREÇOS VIGENTES À ÉPOCA, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS, VERIFICAMOS QUE AS INFORMAÇÕES DECLARADAS NA PLANILHA DEMONSTRATIVA, NÃO CONDIZEM COM O QUE FOI PRATICADO NA ÉPOCA (…) ASSIM, COM RELAÇÃO AO PERÍODO INDICADO DE MAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 12.059, firmado em 6 de janeiro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no valor de R$64.875,21 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos); IV – do saldo financeiro da receita de operações de crédito contratuais do contrato de nº 9001678, firmado em 11 de dezembro de 2012

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (17 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0807135-12.2018.8.15.0000 Impetrante(s): Celso da Costa Camilo. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-a. Impetrado(s): Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. RESULTAD

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 26 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . .