Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 2330 da "colisão de direitos fundamentais que se inserem na mesma categoria de proteção") e da manutenção da penhora, "a fim de se Desse modo, dou provimento ao agravo de instrumento e determino assegurar a efetividade da prestação jurisdicional, com fulcro nos o regular processamento do agravo de petição. princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e sem

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 2255 da "colisão de direitos fundamentais que se inserem na mesma categoria de proteção") e da manutenção da penhora, "a fim de se Desse modo, dou provimento ao agravo de instrumento e determino assegurar a efetividade da prestação jurisdicional, com fulcro nos o regular processamento do agravo de petição. princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e sem

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 2300 da "colisão de direitos fundamentais que se inserem na mesma categoria de proteção") e da manutenção da penhora, "a fim de se Desse modo, dou provimento ao agravo de instrumento e determino assegurar a efetividade da prestação jurisdicional, com fulcro nos o regular processamento do agravo de petição. princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e sem

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20723 É o relatório. II - CONHECIMENTO Tempestivo o apelo. Sentença de embargos de terceiro disponibilizada no DEJT - Cad. Judiciário do TRT 2ª Região do dia 04/07/2018. Pág. 2556. Cód. 92362300, recurso apresentado em 16/07/2018 (contagem do prazo recursal nos termos do art. 775 da CLT). Regular a representação processual, fls. 8. Desnecessário a garantia do ju

Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

originária, a declaração de fraude à execução dispensa prévia manifestação do terceiro adquirente, só havendo margem para discussão da legitimidade da penhora após a sua efetivação" (REsp 1260490/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/02/2012, DJe 02/08/2012). 8. Apelação, conhecida em parte, desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 574 NASCIMENTO SANTOS SILVA contra SCHIK COMÉRCIO Processo Nº AIAP-0000005-42.2019.5.21.0003 Relator GUSTAVO MUNIZ NUNES AGRAVANTE ILKA KASSIA LIMA DE AZEVEDO ADVOGADO HERICKSON CIDARTA GOMES DE OLIVEIRA(OAB: 12753/RN) AGRAVADO SCHALK COMERCIO DE VESTUARIO LTDA - ME AGRAVADO ILKA KASSIA LIMA COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI AGRAVADO MIRIAM DE MELO SILVA AGRAVADO SCHIK COMÉRCI

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ILKA KASSIA LIMA COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI MIRIAM DE MELO SILVA SCHIK COMÉRCIO VESTUÁRIO LTDA MARIA GERLUCE NASCIMENTO SANTOS SILVA KELLY DAYANNE SOUZA PEREIRA(OAB: 9993/RN) GIRLENE MARIA DO NASCIMENTO ABREU KELLY DAYANNE SOUZA PEREIRA(OAB: 9993/RN) 576 notadamente quando há prova inequívoca da ausência

Seção I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ____________________________________________________________ Advoga, adiante, a sua única tese recursal, é NR.PROCESSO: 5048045.94.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição dizer, a legitimidade da penhora eletrônica requerida em prejuízo da agravada, única via legal para recuperar o crédito sobre o qual faz jus, pois até o mom

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 16160 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de agravo de petição em embargos de terceiro de id. ac5e307, manejado pelo embargado contra a r. decisão de id. 78006d7, que determinou a desconstituição da penhora realizada sobre o imóvel de matrícula n. 101.802 do 2º CRI de Jundiaí, eis que já não pertencia ao patrimônio da empresa executada, pois adquirido

Seção III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1. JUIZADO CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GLEUTON BRITO FREIRE =========================================================================