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lei. em cumprimento - Página 2

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2.168 resultados encontrados para lei. em cumprimento - data: 09/08/2025

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TJPA 28/08/2019 - Pág. 1252 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1252 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM Processo nº 00021669120198140351 Querelante: RONICLEI BATISTA VIEIRA Advogado: Carlos Alberto Coelho de Andrade - OAB/PA 26.794, Jecivaldo Freitas de Andrade - OAB/PA 27.762 e Carmem Ramos Pereira - OAB/PA 21.729 Querelado: JOYCE CRISTINA SANTOS DA SILVA Advogada: Elizete Ferreira de Castro - OAB/PA 15991 Querelado:ROGÉRIO PEREIRA BATISTA DESPACH

TJPA 31/01/2019 - Pág. 1283 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1283 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM PROCESSO: 00005221620198140351 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NILTON RODRIGUES NINA JÚNIOR Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência d em: 28/01/2019---QUERELANTE:EDNA RAQUEL BRITO PEREIRA Representante(s): OAB 25170 - FRANCISCO ANDRADE DA CONCEIÇÃO (ADVOGADO) QUERELADO:DANIEL PEREIRA. ATO

TJCE 12/07/2013 - Pág. 635 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 759 635 2) 5272-60.2011.8.06.0126/0 - Tombo: 162011 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR.: DALYLA CAMPOS LIMA REU.: ITAU UNIBANCO S.A. “Certidão de fls. 40”CERTIFICO, pelas faculdades que me são conferidas por lei, em cumprimento ao despacho de fls. 3, que designei audiência para o dia 13/08/2013, às 1200h. ...” J.C.C.”.- INT. DR(S). CLARISSA NUNES BOTELHO 3) 5930-8

TJPA 17/05/2021 - Pág. 1323 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1323 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 12/05/2021 A 13/05/2021 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00079244220128140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EIDE FONSECA A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 12/05/2021 VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:CIAL

TJPA 13/03/2020 - Pág. 1919 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 1919 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM Processo Criminal: 0003590-71.2019.814.0351 Artigo: 147 e 140, Caput, do CPB Querelados: LUDIANE CORREA CASTRO e ANDERLEI LUIS ROCHA DE SOUSA Querelantes: JOSÉ ATAÍDE RIOS DA SILVA e JOSIELE AZEVEDO REIS Advogado: ADAILSON DA COSTA BRANCHES - OAB/PA 27.538 "Deliberação em audiência: Considerando que o denunciado não aceitou a proposta de suspe

TJCE 18/04/2013 - Pág. 306 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 CE/23927 CE/5869 16 17 Caderno 2: Judiciário CE/12398 CE/6453 Fortaleza, Ano III - Edição 702 306 17 17 1) 1074-48.2009.8.06.0126/0 - Tombo: 4672009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIO FERNANDO VIEIRA DE AQUINO REQUERENTE.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. “Despacho de Fls: 119. “ Designo audiência de instrução para o dia 28/05/2013, às 15:00 horas, no Fórum local. Intimem-se as partes, advertindo a autora q

TJPA 24/09/2020 - Pág. 1898 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 1898 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM PROCESSO: 0011776-81.2017.814.0051 AUTOR/VÍTIMA DO FATO: DARILDO LIMA SILVA e ROSILEIDE SILVA DE SOUSA ADVOGADO: DARILDO LIMA SILVA, OAB/PA 16548 AUTOR/VÍTIMA DO FATO: EMÍLIA NOGUEIRA FERREIRA e ANTÔNIO EVADIR LIMA SILVA ATO ORDINATÓRIO - Redesignação de Audiência Nilton Rodrigues Nina Júnior, Secretário do Juizado Especial Criminal/ULB

TRT3 14/12/2017 - Pág. 2319 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 2319 CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Décima Turma, hoje realizada, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para condenar o reclamado a pagar ao reclamante a parcela denomi

TJCE 04/07/2013 - Pág. 409 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 753 409 Marcello Alves Nobre ¿ Juiz de Direito respondendo¿. EMM”.- INT. DR(S). FRANCISCO ERIVAN EVANGELISTA , HELIO CESAR SA CAVALCANTE , PEDRO EDUARDO TEIXEIRA FERNANDES 15) 7375-06.2012.8.06.0126/0 - Tombo: 1922012 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: DINAH VIEIRA DE LIMA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE MOMBAÇA-CE. . “DESPACHO DE FL. 328 (...) “Intime-se a parte autora, por seu pat

TRT3 12/05/2014 - Pág. 318 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 o funcionamento do TRT 3a Região durante os jogos da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, redesigno a presente audiência para o dia 02/07/2014 às 14:20 horas, intimando-se partes e procuradores ao devido comparecimento na forma da lei 318 Processo Nº 0000585-46.2014.5.03.0004 RECLAMANTE Sindicato dos Trabalhadores Nas Empresas de Locação Em Geral No Estado de Minas Gerais A

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