Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1398 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM Processo nº 0004112-98.2019.8.14.0351 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação QUERELANTE: WALDINETE DE FATIMA FREITAS LOBATO Representante(s): OAB 22424 - ARLISSON LUIS FERREIRA FIGUEIRA (ADVOGADO) QUERELADO: JACICLEIA DOS SANTOS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Nilton Rodrigues Nina Júnior, Secretário do Juizado Especial Criminal/ULBRA, Comarca de Sa

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM Processo: 0001081-36.2020.8.14.0351 QUERELANTE SONIA MARIA CAMPOS E SILVA ADVOGADO(A): CAMILA CAMPOS DE ANDRADE MOTA - OAB/PA 23.064 LUANA BRELAZ NEVES - OAB/PA 17.131 QUERELADA: ELBICARLA CAMPOS MATOS ATO ORDINATÓRIO Nilton Rodrigues Nina Júnior, Secretário do Juizado Especial Criminal/ULBRA, Comarca de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribu

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 591 426 acostou-se aos autos novo Laudo Médico ratificando a incapacidade absoluta do interditando (fl. 52). À fl. 53, opinou o Ministério Público pelo deferimento do pedido. Relatados, decido: Presente se encontra a legitimidade, porquanto o requerente comprovou pelos documentos de fls. 10/11, ser irmão do requerido1, bem como por ser o requerente a pessoa mais indicada para exer

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 1828 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM Processo: 0016616-03.2018.8.14.0051 GILDSON DOS SANTOS SOARES AUTOR/VITIMA JOSE GILVANDRO CHAGAS LOPES AUTOR/VITIMA OVIDIO LOPES DA COSTA AUTOR DO FATO UBIRAJARA BENTES DE SOUZA FILHO AUTOR/VITIMA OAB/PA 7216 KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO AUTOR DO FATO OAB/PA 22.428 ATO ORDINATÓRIO Nilton Rodrigues Nina Júnior, Secretário do Juizado Especial Cri

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM Processo nº 00027462420198140351 Autor do Fato: Marcos Spinola Salgado Autor do Fato: Aguinaldo Donizete Pazote Advogado: Carlos Alberto Escher - OAB/PA 8705. ATO ORDINATÓRIO Nilton Rodrigues Nina Júnior, Secretário do Juizado Especial Criminal/ULBRA, Comarca de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... Certifico, usando d

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1612 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM PROCESSO: 00006665120188140051 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo VITIMA:D. W. P. A. VITIMA:M. S. P. VITIMA:M. S. P. AUTOR DO FATO:ELIELSON COSTA DOS REIS Advogados(s): OAB 12411 - ALAN JONATAS SILVA DOS REIS (ADVOGADO) OAB 19567 - IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (ADVOGADO) OAB 26205 - SÂMIA DA SILVA BENTES (ADVOGADO) ATO ORDINATÓRIO Nilt

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTARÉM Processo nº 0003590-71.2019.8.14.0351 Autor do Fato: Ludiane Correa Castro Autor do Fato: Anderlei Luis Rocha de Sousa Advogado: Adailson da Costa Branches - OAB/PA 27.538 Vítimas: José Ataíde Rios da Silva e Josele Azevedo Reis Advogado: Murilo Reis Sena - OAB/PA 24428 ATO ORDINATÓRIO Nilton Rodrigues Nina Júnior, Secretário do Juizado Especial Cr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 214 44 requerida, MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do Código Civil. Em conseqüência, nos termos do art. 1768, II do Código Civil, nomeio-lhe curadora ANGELITA RODRIGUES DA SILVA, que deverá ser intimado a prestar compromisso, na form

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 214 51 deverá ser intimado a prestar compromisso, na forma da lei. Em cumprimento ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil, e no art. 9, III do Código Civil, inscreva-se a presente sentença no cartório de Registro Civil e se publique no Diário O_û cial, a presente interdição, por (03) vezes, com intervalo de 10 dias. Ci

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 16031 Id.61fb3d1: nos autos da Medida Cautelar na ADC-DF nº 58, determinando “ad Vistos etc. referendumdo Pleno(art. 5º, §1º, da Lei 9.882 c/c art. 21 da Lei Em cumprimento a ordem exarada pelo Ministro Gilmar Mendes, 9.868) a suspensão do julgamento de todos os processos em nos autos da Medida Cautelar na ADC-DF nº 58, determinando “ad curso no âmbito da Ju