Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4386 110 ADV: JORGE WALACE SARAIVA CRUZ (OAB 27043/CE) I Diante da notícia de falecimento a fls. 192/193, e considerando que nos autos de arrolamento comum que tramita sob nº 0803540-20.2017.8.12.0001, perante o r. Juízo da 5ª Vara de Família e Sucessões desta capital, o Autor JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GOMES figura como inventariante e �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3022 Pública para andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento também dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: AUREO DE AMORIM BARROS NETTO (OAB 172302/SP), CARLOS EDUARDO DE MELO E SILVA (OAB 129656/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0079380-23.2010.8.26.0002 - Cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4414 366 prisão formulado por Elias Lemes de Souza. A presente decisão serve de ALVARÁ DE SOLTURA, com a seguinte ressalva: “se por outro motivo não estiver preso”, ficando o apenado advertido que deverá comparecer em Cartório, a partir do dia 07 até no máximo dia 10 de janeiro de 2020, para dar início ao cumprimento da reprimenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4466 134 o desempenho, pelo Autor, em suas atividades habituais (serviços gerais) e reduziram sua capacidade para o exercício de qualquer labor, JULGO PROCEDENTE, O PEDIDO e condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a conceder auxílio-acidente em favor do segurado GABRIEL DA SILVA MOURA, em valor a ser calculado na forma da lei (arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4605 448 I) A exigência de requerimento de cópia de contrato à instituição financeira e de extrato bancário, como já descrito às f. 46-9 não tem o condão de negar acesso ao poder judiciário, mas sim de exigir elementos mínimos que comprovem necessidade e adequação, enfim, lesão ou ameaça a direito. Não é suficiente para este f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 286 da lei. II - Sem prejuízo, defiro o prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, para o Ministério Público informar o atual endereço da testemunha não localizada ou proceder a substituição.III - Ciência ao Ministério Público.IV - Intime-se a Defesa.Serve o presente, por cópia digitada, como ofício à Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 695 2259 (dez) dias, juntando aos autos os pertinentes instrumentos de mandato, sob as penas da lei. II- Sem prejuízo, a permitir a análise dos benefícios da assistência judiciária, juntem os autores a pertinente declaração de pobreza. III- Int.(encaminhado novamente à publicação, por incorreição na anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 1651 405.01.2008.028437-7/000000-000 - nº ordem 1220/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARIA APARECIDA LIMA - Fls. 89 - Diante a manifestação da ré que pleiteou a designação de audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 413 2068 HALAK OAB/SP 122712 196.01.2008.005268-0/000000-000 - nº ordem 351/2008 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - IVOMAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA X GIOVANI RÉGIS COSTA - Fls. 86 - I- Fls. 85: exaurida a prestação jurisdicional da fase de conhecimento, anote-se, comunique-se e arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 588 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0809/2022 Processo 1006629-63.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1007841-22.2021.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.A.T. - - M.O.A.T. -