10 resultados encontrados para lei. int. adv enzo pistilli oab - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 527 1583 especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Publica informou que a transmissão ocorrida nestes autos está isenta de tributação, apresentando o procedimento administrativo do ITCMD às fls. 272/282. Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente título p
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 2097 405.01.2009.042506-6/000000-000 - nº ordem 1845/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCIA LUCIA AVELINO DA SILVA - J. O documento mencionado não acompanhou a petição. Int.. (documento: acordo) - ADV EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUE
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 314 do acordo celebrado. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, cumpra-se de imediato a sentença, certificandose o trânsito em julgado. Considerando que inexiste inter
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2299 no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas processuais, das referentes à outorga de mandato, bem como das diligências necessárias à expedição de mandado de citação, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Int. - ADV ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL OAB/SP 82890 - ADV VAGNER CARLOS DE
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 1762 405.01.2009.020378-4/000000-000 - nº ordem 1251/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. V. F. R. X W. R. D. S. - Fls. 11 - Vistos. 1. Encaminhe-se ao Setor de Conciliação. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 12 de AGOSTO d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 404 LTDA - Vistos. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Pro
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 1927 ME X DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 239 CIRETRAN DE CARAPICUIBA - Fls. 34 - PROCESSO Nº 903/12 Vistos. Analisando os documentos juntados pela parte autora (fls.22/33) este Juízo entende que o pedido formulado no processo de nº 284/2011 é o mesmo constante destes autos. Assim, em dez dias, sob pena de extinçã
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2718 - Fls. 09 - Vistos. 1. Encaminhe-se ao Setor de Conciliação. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 07 de MARÇO de 2012, às 13:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardi
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 973 Designo a perícia médica para o dia 29 de maio de 2013, às 10,45 horas, devendo o patrono do (a) autor (a) providenciar o comparecimento de seu constituinte à perícia, na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 2º andar, Centro, São Paulo-SP, sob pena de extinção do fei