Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2778 aqui, sobretudo porque eventual direito ao pensionamento mensal dependerá da comprovação da incapacidade laboral, o que somente poderá ser analisado após a realização de perícia médica, única prova capaz de atestar o grau de incapacidade da autora. Assim, INDEFIRO o pedido dos alimentos provisó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1358 de prova. 2. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendidos como direito abstrato. As preliminares levantadas se confundem com o mérito e assim serão analisadas. 3. Ausentes as hipóteses dos artigos 267, 328, segunda parte, 329 e 330, do Estatuto Processual Civil, julgo SANEADO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1746 sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 4º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2696 do licenciamento do veículo. Vindo contestação, certifique-se a tempestividade da mesma e havendo nela preliminares e ou documentos intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre os mesmos, em cinco dias. Em seguida, a serventia deverá proceder a seguinte intimação: “ Intime-se as partes pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1786 de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Vistos. Fls. 25/26: recebo como aditamento da inicial. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2519 SP) Processo 1000151-56.2015.8.26.0637 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - EDERSON RIBEIRO LIMIERI - JOSÉ LUIZ BEZERRA SÉRGIO - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Trata-se de ação de Busca e Apreensão com pedido liminar onde o autor pretende a busca do veículo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1889 VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. No intuito de promover a celeridade processual, designo audiência de conciliação para o dia 21/10/2013, às 13:20 horas. 3. Cite-se e intime-se o(a) réu(é), ficando desde logo consignado que o(a) réu(é) dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1507 a audiência de conciliação. Frise-se no mandado que as partes deverão comparecer acompanhadas dos respectivos advogados. Além disso, frise-se que a parte, se não tiver condição de contratar advogado, assim que receber o mandado, deverá procurar a Ordem dos Advogados do Brasil OAB local, para que lh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1579 da liminar e também, querendo, apresentar resposta (§§ 3º e 4º, do art. 3º do DL. 911/69, com a redação da Lei nº 10.931/94). Com o depósito e ou resposta ou decorrido o prazo para a sua apresentação, deverá o autor manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Desde já autorizo as prerrogativas previstas no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 486 sentado, manuseava produtos químicos, carregava peso etc); b) Quais as condições a que estava submetido(a) o autor(a) no ambiente de trabalho (ruído, luminosidade, temperatura, produtos químicos, etc.); c) Informar os 12 últimos salários percebidos pelo(a) autor(a). V - Desnecessária a designação