778 resultados encontrados para lei. int. intime - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1914 que “não sendo contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da audiência supramencionada, caso resulte infrutífera a conciliação, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). 5. Lev
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2211 de tentativa de conciliação a ser realizada na data de 28/abril/2014, às 15:30 horas, a ser realizada na sala de audiência desta Vara Única da Comarca de Fartura, localizada na rua Anacleto Gonçalves Neves, nº 250, centro. Nos moldes da Portaria nº 02/2009 deste Juízo, os trabalhos serão iniciados
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 703 de Carnê (TEC) não foram previstas na Tabela anexa à Circular BACEN 3.371/2007 e atos normativos que a sucederam, de forma que não mais é válida sua pactuação em contratos posteriores a 30.4.2008. 6. A cobrança de tais tarifas (TAC e TEC) é permitida, portanto, se baseada em contratos celebrados até
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1776 processo, a experiência tem demonstrado que isto nem sempre ocorre, mormente quando o réu se furta ao ato citatório, o que implica, por vezes, na redesignação de audiências, sem falar, ainda, nas eventuais hipóteses de mudanças de endereço, o que sempre retarda o curso da demanda. Nesse contexto, justifica-se o
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 622 Raucci - Vistos. Conquanto cabível o rito sumário, a causa tramitará sob o rito ordinário. A adoção do rito ordinário não causa prejuízo para as partes. O autor poderá promover a formação da relação processual com a subsequente abertura de prazo para resposta com maior celeridade, sem ter de aguardar a data
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2695 aguarde-se em cartório por seis meses, nos termos do § 5º do art. 475-J do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos sem prejuízo de futuro desarquivamento. P.R.I.C. - ADV: RÉGIS AUGUSTO JURADO CABRERA (OAB 165500/SP) Processo 1005160-33.2014.8.26.0637 - E
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 748 o exato fim de condenar a requerida a: 1) Restituir os valores pagos a título de taxa condominial e IPTU vencidas entre janeiro e maio de 2014, bem como aqueles pagos com a individualização da matrícula do imóvel; e 2) Restituir ao autor os valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI, nos valore
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2283 1086,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2147 Desde já, fixo os honorários advocatícios 10% do valor atualizado do débito, advertindo-se que no caso de integral pagamento do débito em três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A e § único). Deverá constar do mandado que caso o executado, no prazo de oposição de
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 2080 Civil, CIENTIFICANDO-O(A) que poderá, no prazo de cinco (05) dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, deferindo ao Senhor Oficial de Justiça as prerrogativas do artigo 172 parágrafo 1ª do Código de Processo Civil. Sem o pagamento,