778 resultados encontrados para lei. int. intime - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2593 segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, deferindo ao Senhor Oficial de Justiça as prerrogativas do artigo 172 parágrafo 1ª do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem. Oficie-se ao Ciretr
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1556 por esta Egrégia Corte, em se tratando de ação de natureza previdenciária, ainda que não se possa condicionar a busca da prestação jurisdicional ao exaurimento da via administrativa, afigura-se razoável exigir que o autor tenha ao menos formulado um requerimento administrativo, demonstrando a necessi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3603 e intime-se o réu. Fls. 07: Oficie-se a UNIMED, requisitando o envio dos (3) três últimos holerites, os quais deverão enviados por e-mail ([email protected]), no prazo de (10) dez dias sob as penas da lei. O ofício após devidamente assinado pelo Magistrado, deverá ser impresso pelo(a) patrono(a) d
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1049 e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. 1. Fls.367/392: Diante da interposição de apelação pelo réu, intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º do CPC), observando os termos do artigo 183 do CPC, se for o caso. 2. Por fim,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 966 havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feri
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1221 Aparecida dos Santos de Oliveira - Vistos. Recolhidas as custas, resta prejudicado o pedido de concessão da gratuidade judiciária. Noticiado o inadimplemento do aluguel e encargos por mais de três meses, prestada a caução, defiro a liminar postulada para determinar a desocupação do imóvel em quinze
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2350 Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 1000315-86.2016.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.A.G. - R.A.D. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita requeridos na inicial. 2) No intuito de promover a celerida
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4383 de suportar os custos do processo. Neste sentido: “O juiz da causa, valendo-se de critérios objetivos, pode entender que a natureza da ação movida pelo interessado demonstra que ele possui porte econômico para suportar as despesas do processo. A declaração pura e simples do interessado, conquanto sej
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2548 e § único). Deverá constar do mandado que caso o executado, no prazo de oposição de embargos, reconheça o crédito do exequente e efetue o depósito judicial ao menos 30% do valor em execução (inclusive custas judiciais, despesas processuais e honorários de advogado), poderá requerer seja ele au
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2542 decisão e nada sendo requerido pela parte interessada, os autos deverão aguardar em cartório por seis meses, nos termos do § 5º do art. 475-J do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, deverá a serventia certificar o ocorrido, encaminhando-se o feito ao arquivo sem prejuízo