1.298 resultados encontrados para lei. int. itu - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 523 concedido somente aumentará sua renda. Nesta oportunidade, e em razão do Provimento CG n.º 14/08, saem as partes cientes de que, na hipótese de interposição de recurso por parte de litigante não beneficiário da assistência judiciária ou isento do pagamento da taxa, deverá haver recolhimento: a) do
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 434 Processo 4004944-41.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - LUIZ RENATO CANTO MACHADO - Vistos, etc. Fls. 41: recebo como aditamento da inicial e defiro as benesses da assistência judiciária. Anote-se. Retifique-se o valor atribuído à causa, inclusive no Distribuidor, para R$ 29.8
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 633 penas da lei. Int. Itu, 27 de novembro de 2.013. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP) Processo 4004580-69.2013.8.26.0286 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, etc. Recebo os embargos, porque tempestivos. À
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 387 Processo 4005194-74.2013.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Paulo Zacariotto - Vistos, etc. Cite-se, ficando a parte ré inquilina advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulado
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 402 os, porém, porquanto infringentes. Permanece a sentença tal qual lançada. Int. Itu, 18 de setembro de 2.013. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP) Processo 4001664-62.2013.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - JESSICA APARECIDA ALVES DE PAULA LEITE -
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 486 da Luz - Vistos, etc. Defiro o trâmite preferencial requerido na inicial. Anote-se. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Có
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 635 acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (Código de Processo Civil, artigo 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistem
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 413 se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Itu, 24 de setembro de 2.0
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 407 Processo 4004264-56.2013.8.26.0286 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, etc. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as part
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 530 produção de provas outras, afora as já acostadas nos autos. Int. - ADV: RODRIGO BARSALINI (OAB 222195/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP) Processo 1002065-78.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - João Vitor da Silva Ovidio e outros - Instituto Nacional do Seguro So