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1.298 resultados encontrados para lei. int. itu - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/10/2013 - Pág. 394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 394 Justiça do Estado de São Paulo, até o horário da realização da audiência conciliatória. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Itu, 16 de outubro de 2.013. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP) Processo 4002754-08.2013.8.26.0286 - P

TJSP 21/10/2013 - Pág. 530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 530 presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Itu, 17 de outubro de 2.013. - ADV: CARLOS ALBERTO ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 102813/SP) Processo 4003672-12.2013.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Transação - Lorenzon Maquinas e Ferramentas Ltda. - Vistos, etc. Par

TJSP 09/05/2014 - Pág. 415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 415 do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e da Portaria n.º 8441/2011, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado), ou; b) apresentar defesa oral em audiência, ou; c) protocolizar resposta diretamente por meio de peticionamento eletrônico, na forma do artigo 7

TJSP 02/03/2015 - Pág. 485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 485 DE CONDOMÍNIOS LTDA. - Vistos, etc. Fls. 38/39: recebo como aditamento da inicial. Anote-se. Retifique-se o procedimento, inclusive no Distribuidor, para constar que a ação tramitará pelo rito sumário. Para audiência de conciliação, designo o dia 15 de maio de 2.015, às 16:30 horas, sendo obrigatóri

TJSP 29/10/2015 - Pág. 515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 515 autor, tornem conclusos. Int. Itu, 26 de outubro de 2.015. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), SAMUEL ADEMIR DA SILVA (OAB 253748/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 1002287-12.2015.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Mazer & Cia Ltda - Que em cumprimento ao determinado pela O

TJSP 06/08/2015 - Pág. 442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 442 pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-Lei n.º 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ficam autorizados, se necessário for, a uti

TJSP 28/11/2013 - Pág. 789 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 789 conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de seu mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Em razão do ora decidido, fica revogada a tutela de urgência concedida a fls. 39/40. Expeça-se mandado ao Tabelião. Custas pendentes a cargo da parte autora. Sem con

TJSP 27/01/2016 - Pág. 867 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 867 Processo 1008193-80.2015.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros - Vistos, etc. Para audiência de conciliação, designo o dia 20 de maio de 2.016, às 14:30 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigir,

TJSP 09/05/2014 - Pág. 411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 411 Vistos, etc. Fls. 27/33: recebo como aditamento da inicial e defiro as benesses da assistência judiciária requeridas. Anote-se. Manifeste-se o C.R.I. sobre a planta e memorial descritivo, considerando os indicadores reais e pessoais existentes. Int. Itu, 7 de maio de 2.014. - ADV: ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB

TJSP 12/12/2013 - Pág. 464 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 464 superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição do mandado para a parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia

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