Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 850 aos autos. Houve, portanto, demonstrativos da efetiva periculosidade dos acusados, o que permite a manutenção de sua prisão para se acautelar a incolumidade pública, bem como para se evitar eventual reiteração criminosa, ainda mais considerando a gravidade do crime cometido, em tese, pelos denunciados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1755 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2022 Processo 0000051-54.2022.8.26.0288 (processo principal 1000803-48.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.M.M.A. - D.A. - (Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, para pagar o valor devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 908 Processo 0001934-70.2021.8.26.0288 (processo principal 1002447-55.2020.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Bom Sucesso Empreendimentos Imobiliários Ltda - Jesus Alves - - Maria Aparecida da Silva Alves - Vistos. Considerando que o juiz dirigirá o processo conforme as disposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 880 razão não lhes assiste. É que a hipótese de impedimento aviventada pelos excipientes não se subsume à disposição normativa do inciso III do art. 252 do CPP, cuja forma semântica afigura-se compatível com a linha de interpretação segundo a qual se tem por legalmente vedado apenas o duplo exercício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 900 dia 28 de fevereiro de 2023, as 13:30 horas, a ser realizada no CEJUSC de ITUVERAVA-SP, fone WhatsApp 16-3729-4590. Considerando a possibilidade de realização de teleaudiências (Comunicado Conjunto nº 1890/2019, autorizadas pelo Provimento CSM nº 2.520/2019) determino a realização de audiência por vid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 731 por cento) sobre os rendimentos líquidos do(a) devedor(a), devendo ser oficiado à fonte empregadora para os devidos fins. Int. - ADV: WILLIAN PRADO (OAB 243083/SP) Processo 1000403-63.2020.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.P. M.D.D. - - G.C.B. - “DEVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 903 no curso da instrução, o que não impede a manutenção de sua custódia cautelar. Com efeito, a prova da existência dos crimes e os indícios suficientes de autoria (artigo 312 do CPP) foram sobejamente demonstrados na presente decisão. Não obstante as alegações da nobre defesa, acerca de eventual prima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 901 anexação. Para visualização, o(a)(s) requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ, salvo comprovado o recolhimento da taxa correspondente. Petiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 581 Processo 0001455-10.2003.8.26.0288 (288.01.2003.001455) - Monitória - Cheque - Posto Ituverava Ltda - Rafael Jesus Araujo Me - Ordem 371/03 Vistos. Nos termos do art. 656, §1º, do CPC, manifestem-se os executados acerca de bens passíveis de penhora, sob pena de sua inércia ser reputada ato atentatório à d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1011 correspondente. Petições, procurações, defesas etc dever ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. Ituverava, 16 de agosto de 2021. - ADV: IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PEDRO BARASNEVI