729 resultados encontrados para lei. int. manifeste - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 464 100, item 2. 2) Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV CELSO GONÇALVES DA COSTA OAB/SP 194485 554.01.2010.013192-2/000000-000 - nº ordem 701/2010 - Possessórias em geral - BANCO VOLKSWAGEN S/A X RAMEC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - Fls. 33 - 1. Presentes os requisitos legais, havendo probabilidade c
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 217 Maurício Antonio de Oliveira Diretor de Serviço Processo nº 1326/10 Vistos. Defiro ao exeqüente os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. Cite(m)-se o(s) executado(s) para no prazo de três (3) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida (art. 652 do CPC), acrescida de honorários advocatícios que arbit
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2274 ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2274 ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2293 o prazo sem notícia do pagamento do débito, dê-se vista dos autos ao(a) exeqüente para requerer o que de direito. 3- Em sendo requerido a expedição de mandado de penhora e avaliação, bem como sendo depositada a verba para condução do oficial de justiça, expeça-se o competente mandado.4- Realizada
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 1583 114.01.2011.009408-2/000000-000 - nº ordem 409/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - WILSON ROBERTO JUNQUEIRA LOPES X MICHEL TADEU RODRIGUES - Fls. 16 - Cite-se para no prazo de 15 (quinze) dias, purgar a mora ou contestar a ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial.. Cient
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 451 570 pedido da presente ação para: a) declarar inexigível o valor de R$ 141,11, cobrado pela ré do autor, condenando-a a restituir tal valor em dobro (R$ 282,22), b) condenar a ré a pagar ao autor, a título de compensação por danos morais, R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente, a partir da da
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 2257 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insu