8 resultados encontrados para lei. int. matao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1495 Vista ao Ministério Público. Após, à defesa. Int. - ADV: MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB 399832/SP) Processo 0000140-02.2019.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.O.M. - Vistos., Tratase de Execução de Medida Socioeducativa consistente em Liberdade Assistida, pelo p
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1621 / Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM e b) ao estabelecimento prisional onde o réu encontra-se preso. Int. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP) Processo 0007112-32.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007112) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1621 / Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM e b) ao estabelecimento prisional onde o réu encontra-se preso. Int. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP) Processo 0007112-32.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007112) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1654 de fls.17/18 e 39. Há, nos documentos que acompanham a inicial, verossimilhança do quanto foi alegado pela parte autora e, ademais, se a tutela de urgência não for concedida, ela poderá sofrer dano irreparável, consistente no comprometimento de sua higidez. Cumpre salientar que a Constituição Federal e
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1847 Processo 1004489-65.2018.8.26.0347 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Claro S/A - Béggio Lorenzo Agropecuária Ltda - Vistos. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 513 § 1º do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2783 às comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP) Processo 0000317-73.2013.8.26.0347 (034.72.0130.000317) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Marcelo Pereira da Silva - - Fernando Cézar Viana e ou
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1786 confirmatório da pronúncia, redistribua-se os autos ao E. Tribunal do Júri, com as anotações e comunicações necessárias. 3. Após, intimem-se o Ministério Público e a Defesa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco),