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lei. int. neves - Página 19

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218 resultados encontrados para lei. int. neves - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/10/2015 - Pág. 1469 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1469 juntada do comprovante de entrega da carta (Aviso de Recebimento - “A.R.”) aos autos, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 3. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, c

TJSP 17/04/2015 - Pág. 1361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1361 Paulista - 1. Manifeste-se a autora, em 05 dias, acerca da petição e documentos de fls. 127/166, em que o Fundo Municipal de Previdência Social de Neves Paulista requer sua exclusão do polo passivo da ação por não possuir personalidade jurídica. 2. Diante da petição de fls. 125 da perita Dra. Andrea

TJSP 12/11/2015 - Pág. 1944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1944 valor de R$4.209,55, efetuado aos 06/10/2015, no prazo de 05 dias. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/ SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LARISSA DE AZEVEDO JOIA (OAB 275720/SP) Processo 0000688-58.2015.8.26.0382 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - JOS

TJSP 30/01/2014 - Pág. 1147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1147 desde que superveniente à penhora, nos termos do artigo 746 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo supra, expeçase de imediato ofício à Ciretran para transferência, mandado de entrega/imissão e carta de arrematação. Tratando de carta precatória, comunique-se. Em sendo negativos os resultado

TJSP 19/01/2015 - Pág. 1346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1346 implicar reclassificação de servidor ou aumento e extensão de vantagens. 2. Cite-se o requerido, por mandado, na pessoa de seu representante legal, ou seja, o Prefeito Municipal, do inteiro teor da petição inicial, para em querendo, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar contestação, cujo prazo

TJSP 18/02/2015 - Pág. 1167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1167 execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá aos executados requererem seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). 5.

TJSP 02/02/2015 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1518 em mora desde a parcela de nº 19, vencida em 29/12/2013, bem como, para constar o valor da causa como sendo R$ 26.567,42. Atualize a serventia o sistema informatizado. 2. Comprovada a mora da devedora, nos termos do artigo 3o do Decreto-Lei n. 911/69, concedo a liminar de busca e apreensão do bem, nomea

TJSP 13/01/2015 - Pág. 739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 739 providencie o exequente o recolhimento de guia de diligência de oficial de justiça, no valor de R$ 63,75, no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 08 de janeiro de 2015. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP), EDMILSON JOSE DA SILVA (OAB 120154/ SP), CATIA STELLIO SASHIDA (OAB 116579/SP) Processo 0000333-53.

TJSP 07/11/2014 - Pág. 1309 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1309 fls.703/724, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 279306/SP) Processo 0000666-34.2014.8.26.0382 - Interdição - Tutela e Curatela - R.S. - L.O.M. - Fica o curador especial nomeado para manifestar-se nos autos, no prazo de 0

TJSP 21/05/2014 - Pág. 1267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1267 S C e todos os demais documentos que o autor diz na inicial “SEGUE EM ANEXO”; como contrato de aluguel (fls.02), 03 (três) últimos holerites (fls.02), certidão de nascimento de J G Ciência (fls. 03).” 2) Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita nos termos da Lei 1.060/50. I

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