218 resultados encontrados para lei. int. neves - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1410 bloqueio do valor de 30% depositado na conta judicial, solicitado às fls. 38, item h, uma vez que no processo em referência, de n. 0001075-88.2006.8.26.0382, já foi determinada a reserva da quantia dos honorários advocatícios aqui discutidos, conforme cópia às fls. 859 e naquele Juízo também foi dete
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1898 (OAB 242803/SP), MANUELA NOBALBOS SOUBHIA (OAB 270096/SP) Processo 0018112-84.2013.8.26.0576 (057.62.0130.018112) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Rodrigo Gomes dos Santos - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o pr
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1640 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0049/2014 Processo 0000084-34.2014.8.26.0382 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco S/A - Prabor Industria e Comercio de Borrachas Ltda - - Emerson George Pradela - 1.Cite-se os requeridos, para pagamento do valor consignado na in
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1522 fls. 23, visto que foi recolhido o valor de R$ 100,00 (cem reais), porém, conforme lei supra citada o valor correto a ser recolhido é 100 UFESP, ou seja, R$ 2.024,00 (dois mil e vinte quatro reais), portanto, recolha o valor remanescente que é R$ 1.924,00 (um mil, novecentos e vinte e quatro reais), no pr
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1519 comarca de Amparo-SP, tendo em vista que à época da compra do produto, bem como na inclusão de seu nome no banco de dados da instituição de proteção ao crédito, a excipiente era domiciliada na cidade de Amparo. Pede o reconhecimento da incompetência com remessa dos autos à Comarca de Amparo. Juntou
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2288 MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP) Processo 1000030-75.2019.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jorge Renato Doimo da Silva Junior - Ciência ao Exequente acerca do decurso “in albis” do prazo para impugnação. Manifeste-se assim requerendo o que é
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2288 MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP) Processo 1000030-75.2019.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jorge Renato Doimo da Silva Junior - Ciência ao Exequente acerca do decurso “in albis” do prazo para impugnação. Manifeste-se assim requerendo o que é
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1251 Winther Rebello Júnior - O SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE ARAÇATUBA ajuizou habilitação de crédito na recuperação judicial de O. M. GARCIA FILHO CIA. LTDA., dizendo-se credor de crédito trabalhista, reconhecido no proc. 8400-02.2007.5.15.0103, da 3�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1351 divórcio. O artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n. 66, de 2010, deixou de exigir prévia separação judicial ou fática. Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituiç
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2205 nos termos do artigo 1048, inciso I, do CPC e artigo 71 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10741/2003). Tarje-se. 2. A certidão de nascimento da requerida não é uma exigência deste Juízo e sim do Cartório de Registro da Interdição, sem a qual não será possível o registro da interdição. Assim, provid