4.885 resultados encontrados para lei. int. nota - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 1146 JOSE RODRIGUES ALECRIM - Em atenção ao disposto no art. 4º da Lei 1.060/50 c.c. art. 1º da Lei nº 7.115/83, defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, por força do disposto no artigo 284 do Código de Processo Civil, emende o autor a petição inicial, no prazo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 468 expedindo a serventia à respectiva certidão. Não sendo encontrado o devedor, diligencie o Senhor Oficial de Justiça nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. NOTA DE CARTÓRIO: Advogado do exeqüente retirar carta precatória para distribuir na comarc
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 818 588.01.2010.000100-9/000000-000 - nº ordem 69/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOE LUIZ CATAPANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 76/83 - Nota de cartório: (Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 76/83) - ADV CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO OAB/SP 191681 - ADV MARCELO GA
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 473 066.01.2010.006407-6/000000-000 - nº ordem 1433/2010 - Precatória (em geral) - NEWTON VEDOVATO X ROBERTO DE CASTRO FERREIRA - Fls. 32 - Para avaliar os bens nomeio a Engenheira, Luciana Pereira Modotte Bernardo, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo estimar o valor dos seus honorários, no pra
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2981 Processo 0015424-18.2019.8.26.0196 (processo principal 1003780-61.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Acef S/a. - Bruna Roberta de Oliveira - Vistos. Providenciem as anotações necessárias, conforme Comunicado CG 1789/2017. Nos termos do artigo 513 § 2º, II do CPC, inti
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4127 dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Conforme lição de Marinoni, Arenhart e Mitidiero, “A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica que é aquela que surge da confrontação das alegações e das provas com os eleme
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2327 liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Desde logo, fica deferida pesquisa via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso retorne endereço
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2837 justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 539 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002995-08.2013.8.26.0300 Nº ORDEM:01.01.2013/000865 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:F. V. ADVOGADO:271692/SP - BENITON TEIXEIRA Requerido:A. B. S. V. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0003000-30.2013.8.26.0300 Nº ORDEM:01.02.2013/000853 CLASSE:ALVAR�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3554 somente encaminhará o documento à Central de Mandados mediante o comparecimento da parte interessada em Cartório, evitando-se a prática de atos processuais desnecessários. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Int. Nota de cartório: só será feit