4.885 resultados encontrados para lei. int. nota - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3344 Lei nº 10.931, de 02.8.2004. Se o bem não for encontrado, o Oficial de Justiça deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local. Não localizado o bem, intime-se o autor(a) para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3329 Processo 1039295-60.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wesley Henrique Martins - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato cumulada com repetição do indébito e pedido de tutela de urgência ajuizada por Wesley
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3982 pelo autor. Oficie-se, ainda, à 4ª Delegacia de Polícia desta comarca para solicitar informações sobre a formação de inquérito policial e seu andamento referente ao Boletim de Ocorrência nº 11/2020 (fls. 17/18). No momento oportuno, analisarei sobre a conveniência da audiência de conciliação ou
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3293 necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO, com as prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2º, do citado Diploma legal. Cumpra-se na for