Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3514 anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A classificação corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1424 os benefícios constantes no art. 212, § 2º do Código de Processo Civil. Fica(m) ciente(s) a(s) parte(s) que não serão recebidos embargos sem a prévia garantia do juízo (art. 52, inc. IX, c.c. art. 53, § 1º da Lei nº 9.099/1995). Mantendo-se o descumprimento da obrigação de pagar, remeta(m)-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3045 a medida, o bem apreendido deverá permanecer nesta comarca pelo prazo de cinco (05) dias, contados a partir da execução da liminar, à disposição do Juízo e sob as penas da lei. A medida se faz necessária, tendo em vista que se o(a) réu(ré) pagar a dívida o bem ser-lhe-á restituído. No prazo de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 3310 dias, justificando-as, sob pena de preclusão. Não contestada a ação, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos em seguida. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais, advertindose o réu de que, nos termos do artigo 285 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 3311 - Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Não há condenação no pagamento de custas e despesas processuais, considerando a isenção nas causas da jurisdição de menores (artigo 7º, inciso I, da Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 151 contribuição do segurado, antes da prisão, e somente se enquadrando nos parâmetros legais, é que sua família terá direito à obtenção do benefício. Essa é a lição de Fábio Zambitte Ibrahim (Curso de Direito Previdenciário, RJ.Ed. Impetus. 19ª Ed., 2014, p. 686 Assim como o salário-família, o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 162 que, na esteira da manifestação ministerial (fl.43), permitem a ANTECIPAÇÃO dos efeitos da tutela para CONCEDER a guarda provisória de Letícia Eduarda da Silva Biotto para a requerente, pessoa que reúne condições de atender as necessidades materiais e afetivas da neta, lavrando-se o competente Termo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1153 também, porque não cumpriu o lapso temporal de carência exigido pela lei. Durante a instrução foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela autora. Nessa mesma oportunidade, as partes apresentaram suas alegações finais, com razões remissivas às manifestações anteriores. É o relatório. Decido. Os d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3137 (noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), corrigindo, por conseguinte, o valor da causa. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: DENER CAIO CASTALDI FILHO (OAB 216513/SP) Processo 1003405-73.2016.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.S.F. - R.F.F. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 354 mediante recolhimento de preparo. P. R. I. NOTA DE CARTÓRIO: O prazo para eventual recurso é de 10 dias. Custas de preparo (somente em caso de recurso): correspondente à soma das parcelas previstas nos incisos I e II, do art. 4o, da Lei n. 11.608/03, sendo o mínimo de 5 UFESP’s para cada parcela, em cum