374 resultados encontrados para lei. int. paula - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 771 a V do Código de Processo Civil, devendo o exequente se manifestar sobre a indicação, em 03 (três) dias, quanto à eventual aceitação. 6. Aceita a nomeação, tome-se por termo (artigo 657 do Código de Processo Civil), a ser assinado pelos executados em cartório, no prazo de 24 horas após a intimaçã
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 777 imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente, será informado (a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. PA
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 582 148540 - ADV SÉRGIO HENRIQUE MENDES ELEUTÉRIO OAB/SP 283959 302.01.2009.016687-8/000000-000 - nº ordem 2089/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD SA X ANTONIO DE CARLOS ANDRIOLI JUNIOR - Fls. 20 - A arrendadora informa a crise de adimplemento da obrigação contratada no arrendamento mercantil, o q
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 639 contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos dos ar
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 617 indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600,
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 671 ordem 353/2002) - Embargos à Execução - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PAULO FABRO FILHO - Fls. 5 - Vistos. Apense-se estes ao feito 353/2002. Após, insira-se o advogado do embargado no sistema, ficando intimado com a publicação do presente, a apresentar impugnação no prazo legal. Em segu
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 676 correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 679 suscetíveis à penhora, para fins de expedição de mandado, devendo a constrição incidir sobre os mesmos a fim de garantir o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (artigo 659, caput), abatendo-se eventual valor bloqueado em depósitos ou aplicações financeiras do(
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 768 como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN JUÍZA DE DIREITO - ADV LENI MARÇAL DE OLIVEIRA OAB/SP 158661 302.01.2009.014765-9/000000-000 - nº ordem 1837/2009 - Embargos à Execução - JEFERSON JULIO HILDEBRANDO X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 687 para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo