376 resultados encontrados para lei. int. pindamonhangaba - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2184 nº 819/2011 registrada em 30/06/2011 no livro nº 207 às Fls. 89/90: Diante do exposto, INDEFIRO a inicial, o que faço com apoio no artigo 295, inciso III do C.P.C., dando por EXTINTO o presente processo, sem resolução de seu mérito (artigo 267, inciso I do C.P.C.). Sem prejuízo, oficie-se para cessa�
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 2049 se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observad
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2253 Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da Terceira Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu,_____________( ) digitei. Processo nº 1749/2012 A questão relativa ao recebimento de aluguéis foi acordada e decidida por sentença (fl. 17), cabendo à autora requerer o cumprimento desta nos próprios autos. A
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2040 945/2008 Defiro a expedição de alvará na forma requerida. Após, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. Pindamonhangaba, 4 de fevereiro de 2011. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, E
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 2542 445.01.2011.011022-0/000000-000 - nº ordem 1917/2011 - Guarda de Menor - E. S. D. L. X J. A. P. D. S. - Processo nº 1917/2011 Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos ao Primeiro Circuito (família) de Mediação para agendamento de audiência. Cite-s
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3113 admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem ióvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º,
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2251 DE SOUZA LIMA Juiz de Direito PRIMEIRO CIRCUITO DE MEDIAÇÃO (FAMÍLIA) DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA AUDIÊNCIA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 14:20 HORAS. DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. Eu, Escr. subscrevi. - ADV ROSICLEA DE FREITAS ROCHA OAB/SP 304019 445.01.2012.008791-5/0000
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2677 Defiro a isenção de custas, nos termos da Lei 11.608/03. Remetam-se os autos ao Primeiro Circuito (família) de Mediação para agendamento de audiência. Cite-se o réu (ré) e intime-se o autor(a) a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, constando do mandado que o prazo pa
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 1610 Eu,_____________( ) digitei. Processo nº 2099/2008 Vistos. Remetam-se os autos ao Segundo Circuito (cível) de Mediação para agendamento de audiência. Cite-se o réu (ré) e intime-se o autor(a) a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, constando do mandado que o prazo para ap
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 2188 que o prazo de 03 dias, para efetuar o pagamento das pensões em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de, não o fazendo, ser decretada sua prisão civil, por até 03 (três) meses, na forma do art.733 e parágrafos do Código de Processo Civil, começará a fluir da d