376 resultados encontrados para lei. int. pindamonhangaba - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 2572 445.01.2012.003401-1/000000-000 - nº ordem 591/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. T. B. B. X D. J. D. P. B. - C O N C L U S Ã O Aos 14 de junho de 2012, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da Terceira Vara de Pindamonhangaba. Eu,___
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2503 manifesta e contínua. Risco, ademais, à integridade física da recorrente, mãe do interditando. Providência que se insere nas atribuições da recorrente na qualidade de curadora provisória do interditando. Aplicação do disposto no artigo 1.776 do Código Civil. Interdição compulsória determinada. Agrav
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 2283 recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV RENATA DE CASSIA CASTRO FONSECA CARDOSO OAB/SP 209673 445.01.2012.002778-4/000000-000 - nº ordem 497/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. M. E OUTROS X J. L. M. Remetam-se os autos ao Segundo Circui
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1757 do imóvel. No mais, aguarde-se audiência designada. Int. Pindamonhagada, 11 de janeiro de 2012. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV DENILSON LUIZ BUENO OAB/SP 157258 - ADV FABIANO NUNES S
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2500 metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser ce
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2252 Eu, Escr. subscrevi. - ADV DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA OAB/SP 60591 445.01.2012.009928-3/000000-000 - nº ordem 1732/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MEIRELLES E SILVA COMERCIO DE TINTAS LTDA X FABIO DE JESUS QUEIROZ - C O N C L U S Ã O Aos 4 de dezembro de 2012, faço estes autos c
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2258 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execuç�
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2496 se o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios no valor máximo previsto na tabela do convênio OAB/PGE (fl. 05). Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES OAB/SP 295084 445.01.2012.006650-2/000000-000 - nº ordem 1166/2012 - Alim
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2599 445.01.2010.009315-8/000000-000 - nº ordem 1604/2010 - Execução de Alimentos - A. L. D. G. M. X N. C. D. S. M. Processo nº 1604/2010 Recebo fls. 22/30 como aditamento da inicial. Defiro a isenção de custas. Remetam-se os autos ao Primeiro Circuito (família) de Mediação para agendamento de audiência.
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2604 mediação, acaso resulte infrutífera a conciliação. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os