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89 resultados encontrados para lei. int. pir. - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 31/05/2012 - Pág. 2259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2259 detêm legitimidade para tanto. O mesmo documento a teor do que dispõe o artigo 26, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006 é indispensável para comprovação da qualidade de ME ou EPP, pois a emissão do documento é condição essencial para a manutenção da condição favorecida, sob pena de perda da qu

TJSP 11/07/2012 - Pág. 2174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 2174 destruam-se os autos, nos termos do item 30.2 do Provimento nº1.670/2009, alterado pelo Provimento CSM 1679/2009. Façamse as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. P.R. Int. Pir., d.s. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS Juíza de Direito da 1ª Vara - ADV CELSO JOSE FANTI OAB/SP 66577 450.01.20

TJSP 13/06/2012 - Pág. 2267 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 2267 450.01.2011.002127-3/000000-000 - nº ordem 659/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIA DO CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA MARONI X VALDIR APARECIDO DE LIMA - Proc. nº 659/11 Vistos. Homologo o acordo avençado entre as partes. Aguarde-se seu cumprimento. Decorrido o prazo, manifeste-s

TJSP 05/08/2011 - Pág. 2404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2404 endereço anterior. Servirá este despacho, por cópia digitada, como mandado/carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Pir - ADV ANGELA TESCH TOLEDO SILVA OAB/SP 147102 - ADV RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO OAB/SP 288405 451.01.2011.020895-3/000000-000 - nº ordem 1258/2011 - Emb

TJSP 15/06/2012 - Pág. 2218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2218 SILVA MATERIAIS EPP X EDNA RAFAELLE BENTO SILVA - Proc. nº 568/11 Vistos. As microempresas e as empresas de pequeno porte possuem excepcional legitimidade ativa para postular junto aos Juizados. Para tanto, devem, na petição inicial - do processo de conhecimento e do processo de execução - comprovar o preenc

TJSP 13/07/2012 - Pág. 2032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 2032 A credora/ exequente YARA SANDRA PEDROSO COSTA, conforme verificado no feito 353/11, é sócia de microempresa, e figura como credora, neste Juizado, em um incontável número de execuções de título executivo extrajudicial e ações de cobrança. Constatado naqueles autos que referida parte está indevidamente

TJSP 26/07/2012 - Pág. 2443 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2443 destruam-se os autos, ficando deferido o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, caso requerido no prazo indicado. Levante-se eventual penhora ou arresto realizados, providenciando-se o necessário. P.R.I.C. Pir., d.s. FERNANDA YUIMI FURUKAWA HATA Juiza Substituta - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OA

TJSP 28/05/2012 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2807 de execuções de titulo executivo extrajudicial ajuizadas pela exequente. Diante disso, informe e comprove a parte a origem do crédito, em 05 dias, sob as penas da Lei. Oportunamente será apreciado o pedido de fls.17. Int. Pir., d.s. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS Juíza de Direito da 1ª Vara - AD

TJSP 03/03/2009 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 425 2135 LTDA X GUSTAVO GONÇALVES RAHAL SELESTRIM - Fica V. Sa. devidamente intimada a se manifestar sobre certidão de fls. 22, a saber: DEIXEI DE CITAR o requerido, por não existir o número indicado. - ADV MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEÇANHA OAB/SP 16230 450.01.2008.002935-3/000000-000 - nº ordem 570/2008 - Execuçã

TJSP 25/08/2010 - Pág. 1866 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1866 451.01.2010.006639-5/000000-000 - nº ordem 433/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. A. X M. A. A. P. E OUTROS - R-154 (VL) - Manifeste-se a parte autora sobre as contestações apresentadas as fls. 170/237 e 240/319. FLS: 321: CIÊNCIA do oficio da Junta Comercial do Estado de São Paulo. - ADV MA

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