314 resultados encontrados para lei. int. proceda - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1807 José da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. No mais, desnecessária a realização de audiência de conciliação. Isso porque a Fazenda Pública, em casos como este, não tem feito acordo. Cite-se. Int. Proceda-se. - ADV: ADRIA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2586 do alimentante e necessidade do alimentado, arbitro os alimentos provisórios em um terço do salário líquido do alimentante (incidente sobre férias, décimo terceiro salário, participação nos lucros da empresa, FGTS e verbas rescisórias), e para o caso de emprego informal ou desemprego, em um terço
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2860 Processo 0002944-61.2022.8.26.0597 (processo principal 1006998-97.2015.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.H.S. - A.C.M.S. - 1.-Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, ressalvando, nos termos do artigo 98, §5º do CPC, que tal benesse não se estende a eventual remunera�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3190 3°, do CPC, remetendo-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Privado, para processamento e julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: FABÍOLA MARTINEZ AZEVEDO (OAB 424418/SP) Processo 1002983-11.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.M. - C.A.S.B. - Ciência à requerida
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2352 o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) Dr.(a) Luis Gustavo Ferreira Fornazari OAB 129756/SP, INTIMADO(A) de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o(a) réu(ré) WALASTER SACOMANI DE SOUZA, bem como para apresentar defesa prévia, no prazo legal, e juntar, aos autos, o Termo de Compromisso devidamente assin
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3168 CARLOS PEREIRA ARAUJO (OAB 293692/SP), DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA (OAB 304801/SP) Processo 1002451-37.2021.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.V.S. - - D.V.S. - G.B.S. - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido, deve ser juntada aos autos a decla
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2800 90786/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP) Processo 0003984-49.2020.8.26.0597 (processo principal 1001810-50.2020.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Limitação de Juros - Lorivaldo Braga da Silva - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Primeiramente, defiro o pedido de expedição de M
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2556 Pereira Lima - Providencie a parte autora a planilha atualizada de cálculos para proceder a pesquisa solicitada de página(s) 88 e deferida na r. Decisão nos autos e o recolhimento das custas no valor R$ 16,00, no código 434-1. - ADV: GEORDANO PARAGUASSU PEREIRA (OAB 397297/SP) Processo 1004482-41.2014.8.
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2446 Bernardes Correa e outro - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, com o cumprimento negativo. - ADV: MARCELLY OLIVARE ALMUSSA (OAB 216935/SP), POLIANA ANDREA CAVICHIONI GOMES BADIA (OAB 259891/SP) Processo 1003663-31.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cí
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3017 320). Não sendo adequadamente aparelhados, cabível a determinação para a emenda da inicial ou a instrução complementar (CPC, art. 321, caput), ordem que, se descumprida, conduz à extinção do feito (CPC, art. 321, parágrafo único).2.-Posto isso, assino aos embargantes o prazo de 15 dias, improrro