314 resultados encontrados para lei. int. proceda - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2925 (OAB 90916/SP), ROSA MARIA BOCCHI (OAB 135967/SP) Processo 1000813-38.2018.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Fernandes da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marco Aurelio de Almeida - 1.-Cumpra-se a r. Decisão proferida pelo E. TRF 3ª Regi
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2559 estes autos, cujos dados estão epigrafe, o CNIS do requerido Reginaldo Rocha Cruz CPF 303.277.198-69. 2.-Servirá cópia desta decisão como ofício para a requisição acima, validada por assinatura digital, impressa à margem direita, nos termos da Lei 11.419/2006. Por se tratar de processo digital, a res
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2812 Providencie-se. Intime-se. São Paulo, 31 de agosto de 2020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP) Processo 1004149-49.2019.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M. Vistos. Fls. 179: Defiro. Providencie a Serventia nos termos da petição ret
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2177 indicar bem passível de penhora o curso da execução não será retomado (CPC, art. 921, § 3º). Int. Proceda-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ALINE MORO KASPUTES (OAB 396378/SP) Processo 0001599-31.2020.8.26.0597 (processo principal 1003836-55.2019.8.26.0597)
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2115 Processo 1007515-34.2017.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento Rci Brasil - Ao exequente sobre pesquisa(s) endereço(s) através do Infojud de página(s) 192 e Siel de página(s) 193, ficando a exequente intimada pa
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2072 em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente dos valores depositados nos autos (fls. 32-3). No mais, cumpridas
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2082 do art. 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de 10 dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do e-mai
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2792 VEDOVATO (OAB 415029/SP), FLAVIA LETICIA GOMES FERRAZ (OAB 426023/SP) Processo 1000386-23.2019.8.26.0430 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Heitor Amancio Correa - Vistos. Considerando a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requisitos legais quanto às declar
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3259 celebrado entre o Banco e o embargante Marco, na aquisição do veículo Hyundai/HB20, placas FLQ - 9304. O ofício expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pelo embargante. Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL VENDRAME (OAB 63291/SP), SONIA REGINA TOR
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3088 (ii) cancelar eventual constrição patrimonial (arresto, penhora, bloqueio de numerário ou de veículo), lavrando-se, caso seja necessário, os respectivos autos. 4.-Esta sentença tem força de título executivo judicial, portanto, em caso de descumprimento do acordo, o exequente deverá instaurar um n