314 resultados encontrados para lei. int. proceda - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2389 Processo 1002616-27.2016.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.G. - D.E.G.A. - - J.V.G.A. - - P.H.G. - G.S.A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 597.2016/016761-3 dirigi-me ao endereço indicado e após div
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2263 fls. 75-6. Int. - ADV: HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES (OAB 267670/SP), ERICA MARIANO BICEGO (OAB 281499/ SP) Processo 0002593-56.2012.8.26.0430 (430.01.2012.002593) - Procedimento Sumário - Seguro - Karen Naene Santos Nascimento e outros - Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S.A. - Vistos. 1.
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2396 estava mais na posse dos bens objeto do contrato de comodato celebrado pelas partes. Portanto, os aluguéis são devidos pelo réu, no valor contratado pelas partes de R$ 20,00 por dia, desde o momento de sua constituição em mora (28/08/2017) até o momento em que informou ao oficial de justiça a imposs
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2838 A citação deve ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Conclamo a parte passiva a informar, com a contestação, seu e-mail pessoal para fins de comunicação. A parte autora, caso não tenha ainda informado seu e-mail nos au
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3895 feitos em consonância com este parágrafo ficam previamente deferidos, devendo a serventia cumpri-los independentemente de nova decisão. 5.-Cumprido o item anterior, intime-se a parte executada acerca da penhora, na pessoa de seu advogado, inclusive para fins do art. 854, § 3º, I e II, do Código de Proces
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2923 Processo 1001366-56.2016.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Garante Paulistana Servicos Condominiais Ltda - Consultando os autos, verifiquei que os autos encontram-se na fase de conhecimento e o requerido ainda não foi citado. Fica a requerente intimada para se manifestar em term
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3181 até mesmo a liberdade é tolhida, não há patrimônio intangível.” (Mandado de Segurança, nº 2011.027263-6, de Garuva, Rel. Des. Victor Ferreira, TJSC). Servirá cópia desta decisão como ofício para a requisição acima, validada por assinatura digital, impressa à margem direita, nos termos da Le
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5284 “Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da corr
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2452 Processo 1004060-90.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cyro Lindolfo Ninin de Aquino Atlas Veículos e Peças Ltda - - General Motors do Brasil Ltda. - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Antonio Angelo Massaroli - Manifestem-se os requeridos, no prazo de quinze dias, sobr
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3383 Processo 1007140-96.2018.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.F.S. - P.M.B. - A colheita de provas em audiência é de suma importância para o deslinde do feito, haja vista a existência de importantes questões de fato que precisam ser apuradas, sendo que a prova docume