Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 954 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/12 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MAÉRCIO CLEMENTE DE OLIVEIRA E OUTROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:356.01.2010.003772 Nº ORDEM:13.01.2010/000468 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 111 Processo 0017491-72.2011.8.26.0248 (248.01.2011.017491) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associacao dos Proprietarios de Lotes do Lot Residencial Jd Reserva Bom Viver Indaiatuba - Vitacon Ltda - Proc. N. 3293/11. Vistos. Observo que a Dra Amanda Cristina de Barros, subscritora de fls 82, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2020 ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP) Processo 0000426-03.2015.8.26.0417 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.B. - E.M.B. - Vistos.Defiro a restituição do prazo para manifestação acerca do laudo pericial conforme solicitado às fls. 50/51.Após a manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1797 numa fonte de enriquecimento injustificado ou que seja inexpressivo ao ponto de não retribuir o mal causado pela ofensa.” (AI nº 163.571-MG, Relator Ministro Eduardo Ribeiro, j. 9.2.99, DJU de 23.12.99, p. 71) Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2627 (art. 916 do Código de Processo Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestaç