TJSP 12/08/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
2020
ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP)
Processo 0000426-03.2015.8.26.0417 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.B. - E.M.B. - Vistos.Defiro a restituição do prazo
para manifestação acerca do laudo pericial conforme solicitado às fls. 50/51.Após a manifestação do requerido vista dos autos
ao Ministério Público.Int. - ADV: JOSE RICARDO MOURÃO ALVES PEREIRA (OAB 315039/SP), MEIRE SEBASTIANA DE
MELLO GOLDIN (OAB 238178/SP)
Processo 0000430-07.1996.8.26.0417 (apensado ao processo 0002138-87.1999.8.26) (417.01.1996.000430) - Separação
Consensual - Dissolução - A.M.S. e outro - Vistos.Defiro a juntada do instrumento de mandato e vista dos autos pelo prazo
de 10 (dez) dias.Providencie o advogado da parte interessada o recolhimento das taxas de mandato e substabelecimento, no
prazo de 10 dias, sob pena do fato ser comunicado ao IPESP, o que desde já determino para o caso de inércia, uma vez que
o recolhimento desta taxa é previsto no art. 48 da lei estadual nº 10394.Int. - ADV: RENATA PEREIRA DA SILVA (OAB 110238/
SP)
Processo 0000431-59.2014.8.26.0417 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.G.S. - Decorreu o
prazo de contestação sem que a mesma fosse apresentada. Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV:
ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP)
Processo 0000442-88.2014.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil SA EDWILSON ALEXANDRE SIMOES - Vistos. Fls. 41: Defiro o bloqueio de ativos financeiros do devedor EDWILSON ALEXANDRE
SIMÕES CPF 279.719.608-24, até o limite para garantia da execução, através do convênio Bacen-Jud. Providencie a serventia
o necessário. Efetivada a penhora, intime o (a) executado (a) na forma da Lei. Int. Realizada a tentativa de penhora online, não
foram encontrados valores a serem penhorados. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0000550-54.2013.8.26.0417 (041.72.0130.000550) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Josiane
Aparecida de Oliveira - Banco Brasileiro de Descontos S A - Vistos.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias,
sobre o depósito judicial de fl. 144, mormente, sobre o prosseguimento do feito.Int. - ADV: MARIANA MEDEIROS CANDELORO
(OAB 337834/SP), OSMAR SOARES COELHO (OAB 141081/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA
CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 0000571-84.2000.8.26.0417 (417.01.2000.000571) - Procedimento Comum - Zenaide Ribeiro da Silva - Inss
Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos.Intime-se a parte interessada do desarquivamento dos autos e aguarde-se por 10
dias.Nada requerido retornem ao arquivo.Int. - ADV: MARIA IZABEL BERNARDO DO NASCIMENTO (OAB 288817/SP), MARCIO
CEZAR SIQUEIRA HERNANDES (OAB 98148/SP), SILVIA FONTANA FRANCO (OAB 168970/SP), JOSE URACY FONTANA
(OAB 93735/SP), PAULO ROBERTO MAGRINELLI (OAB 60106/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP), LUIZ
CARLOS MAGRINELLI (OAB 133058/SP)
Processo 0000653-90.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.E.S. - Vistos. Fls. 45: Defiro.
Cite-se o requerido expedindo-se o necessário. Constem na citação que, havendo suspeita de ocultação por parte do requerido
para não ser citado, a citação deverá ocorrer com hora certa. Int. - ADV: FRANCINE GUTIERRES MORRO (OAB 307284/SP)
Processo 0000668-59.2015.8.26.0417 - Procedimento Comum - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão IRENE AUGUSTA DA SILVA - MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA - - IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DA SEGURIDADE
SOCIAL - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int.
- ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO (OAB 204355/SP), ADEMIR
VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP), ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
Processo 0000707-86.1997.8.26.0417 (417.01.1997.000707) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Alice Oliveira Paiao - - Arlindo Galhardo - - Helena Merci Mendes - - Kyoko Tusaki - - Paulo Pedro - - Yoshihiro Hojo
- - Yolanda Parisotto Nicolau - - Terezinha de Lourdes Bertolla Santos - - Onercindo Mistieri - - Sebinei Chokiti Koga - - Victoria
Elias Zugaip - - Mirian Kayoko Koga Genovez - - Edina Mariko Koga da Silva - - Shigeko Hojo - Instituto Nacional de Seguro Social
Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1 - Considerando que o executado não se desincumbiu de seu ônus
de prova quanto à suposta duplicidade de ações propostas sobre o mesmo tema por Vitoria Elias Zogaib, Onercindo Mistieri,
Paulo Pedro e Terezinha de L. B. Santos, refuto as alegações veiculadas às fls. 493. 2 - Lado outro, os exequentes vieram às
fls. 515/516 requerendo a intimação do executado para que este apresentasse a planilha referente aos valores devidos, em
conformidade com os termos postos na sentença prolatada. Todavia, a meu aviso, tal incumbe aos próprios exequentes, nos
exatos termos do art. 534 do CPC/15, sendo impertinente o pedido alvitrado. Isso posto, indefiro o pedido formulado às fls.
515/516. Intime-se. Paraguacu Paulista, 13 de julho de 2016. - ADV: RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/SP), ALINE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 254990/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP)
Processo 0000717-33.1997.8.26.0417 (417.01.1997.000717) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Vistos.Fls. 67/73: Defiro a juntada. Providencie o advogado do exequente o recolhimento das
taxas de mandato e substabelecimento (3), no prazo de 10 dias, sob pena do fato ser comunicado ao IPESP, o que desde já
determino para o caso de inércia, uma vez que o recolhimento desta taxa é previsto no art. 48 da lei estadual nº 10394.Decorrido
o prazo acima e nada requerido retornem ao arquivo.Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO
OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0000725-82.2012.8.26.0417 (417.01.2012.000725) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Aparecida Elias
de Andrade - Aldivino Manoel de Andrade - Marcos Antonio de Andrade - - Marcia Aparecida Andrade da Silva - - Marcela
Andrade - - Maurício de Andrade - - Monique Cristina de Andrade - Manifeste-se a inventariante sobre a não localização das
herdeiras Márcia Aparecida Andrade da Silva, residente na Rua Duque de Caxias, nº 29-Barra Funda e Marcela Andrade,
residente na Rua Dona Julia Deliberador, 212-Vila Marin, conforme certificado pelo Oficial de Justiça em 23/05/2016. - ADV:
JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB 287087/SP)
Processo 0000746-39.2004.8.26.0417 (417.01.2004.000746) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Guacho Agro Pecuaria Sa - Vistos. Diante do pagamento do débito, conforme
noticiado às fls. 91, julgo extinta a presente Ação de Execução Fiscal movida por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO em
face de GUACHO AGRO PECUÁRIA LTDA, com fundamento no artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil. Intime-se
a executada para pagamento das custas finais em 05 dias. No silêncio, inscreva-se o débito e arquive-se. P.R.I. e arquivese. Paraguaçu Paulista, 14 de dezembro de 2015. - ADV: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), DIONISIO
APARECIDO TERCARIOLI (OAB 124806/SP), CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/SP), EDUARDO FRANCISCO PINTO
(OAB 215323/SP), ADEMAR BALDANI (OAB 33788/SP)
Processo 0000864-73.2008.8.26.0417 (apensado ao processo 0010478-39.2007.8.26) (417.01.2008.000864) - Outros Feitos
não Especificados - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Jose Cicero de Jesus Pinto - Luiz Gustavo Lira
Pinto - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por JOSÉ CÍCERO DE JESUS PINTO
em face de LUIZ GUSTAVO LIRA PINTO, resolvendo o mérito nos exatos termos do art. 487, inciso I, do NCPC. Condeno o
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