49 resultados encontrados para lei. ix intime - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1176 por 30 (trinta) dias, ou até a data do efetivo pagamento se este for realizado antes de escoado o prazo ora marcado, em virtude do não pagamento das pensões cobradas nos presentes autos, observando-se o teor da Súmula 309, do C. STJ. Antes, porém, de expedir o respectivo mandado de prisão, remetam-se os
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 34751 VI - não haverá penalidades para o não comparecimento de XI - Atendido, ou decorrido o prazo, encaminhe-se o PJe ao Eg. quaisquer das partes. TRT da 15ª Região. Jales, 20 de março de 2019. Intimem-se. José antônio gomes de oliveira Jales, 21 de março de 2019. Juiz Titular da Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTSum-0010436-03.2018.5.15.0080 AUTOR ANDRE
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1407 SP 259.005 retirem as certidões de honorários expedidas a fls. 74 e 78, em cinco dias. Decorrido o prazo supra os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP), THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP) Processo 0014314-81.2013.8.26.0361 - Impugnação ao Valor da Causa -
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 305028/SP) VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR THAIS PINHO SANTOS DE ALMEIDA(OAB: 13778-B/MS) DANIELLA KOIKE RIBEIRO(OAB: 296139/SP) PATRICIA XAVIER DE MELLO(OAB: 249172/SP) NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS(OAB: 18609-B/MS) BEATRIZ SOARES CARVALHO(OAB: 22092/MS) Em 05 de fevereiro de 2019. VIRGÍLIO DE PAULA BASSANELLI RÉU ADVOGADO
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1163 prazo retro requerido, que defiro. Int. - ADV: MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP), ELAINE SOLANO (OAB 178859/ SP) Processo 1008520-62.2013.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. dos S. V. - Vistos. I - Ante os elementos constantes dos autos e à mingua de maiores informações
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 5583 RÉU: RODOPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PROCESSO: 0011152-98.2016.5.15.0080 e outros CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LINDAYA DANUTA SILVA BALUSZ CELESTINO DECISÃO PJe-JT RÉU: PRO JECTO - GESTAO , ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI MLFS Vistos etc. I - Sentença Publicada em 05/11/2018. DECISÃO PJe-JT II - Embargos de Declaraç
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 fcc 32257 RÉU: VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR fcc DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT Vistos etc. I - Sentença publicada em 21/01/2019. (procedente em parte) Vistos etc. II - Prazo para Recurso em até 31/01/2019. I - Sentença publicada em 21/01/2019. (procedente em parte) III- Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante em 30/01/2019. II - Prazo para Recurso
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DECISÃO PJe-JT 6050 RÉU: ARLEI DE ALMEIDA - ME MLFS DECISÃO PJe-JT Vistos etc. I - Sentença Publicada em 08/03/2019. II - Embargos de Declaração opostos pelos Reclamados em MLFS 13/03/2019 e pelo Reclamante em 15/03/2019. Vistos etc. III - Decisão dos Embargos de Declaração publicada em I - Sentença Publicada em 01/02/2019. 08/04/2019. II - Embargos de Dec
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 30497 IV - Prazo para Recurso em 21/03/2019. MLFS V- Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado GILSON LUCATO Vistos etc. JUNIOR E OUTROS em 20/03/2019 e pelo Reclamante em I - Sentença Publicada em 11/03/2019. 21/03/2019. II - Prazo para Recurso Ordinário em 21/03/2019. VI- Representação processual de acordo com a lei. III - Recurso interposto pela parte reclam
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 4649 pela Reclamada em 17/10/2018. II - Prazo para Recurso em 17/10/2018. VI - Representação processual de acordo com a lei. III - Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante em 16/10/2018. VII - Preparo de acordo com a lei. IV - Representação processual de acordo com a lei. VIII - Preenchidos os pressupostos, recebo o Recurso. V - Preparo de acordo com a lei.