1.146 resultados encontrados para lei. p. int. adv - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1053 CLAUDIO MARQUES DOS SANTOS (OAB 222479/SP), MARTA NOVAES POLI (OAB 73767/SP) Processo 4002952-81.2013.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Gonçalves de Oliveira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, prepare
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1928 Processo 1007766-52.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.P. - Vistos. Oficie-se à empregadora do alimentante para desconto dos alimentos, conforme requerido. P. Int. - ADV: MARIA ALDINETE DA SILVA (OAB 404520/SP) Processo 1007775-14.2019.8.26.0348 -
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1698 do, artigo 847, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 744, paragrafo único). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de event
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2413 ou de difícil reparação, visto que a ausência de tal documento acaba por inviabilizar o próprio direito do requerente de pleitear em juízo o ressarcimento dos valores que entende indevidos. Assim, presentes na espécie os pressupostos autorizadores de sua concessão (art. 273 do CPC), DEFIRO o pedido d
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2089 431.01.2011.003688-8/000000-000 - nº ordem 820/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇAO DE INDEBITO COM PEDIDO ANTECIPAÇAO TUTELA - ROBERTO CARLOS AUGUSTO X BANCO FINASA BMC S A - Fls. 20 - Vistos. As alegações expendidas na inicial são verossímeis e vêm baseadas em prova inequívoca, pois h
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 108 presentes. Cientifique-se o Ministério Público. Intime-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. Int. - ADV: ANDRÉ FLAVIANO DOGNANI (OAB 164420/SP) Processo 3000072-22.2013.8.26.0505 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - R
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1245 1038 todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca seja realizada mediante carta precatória. Cite-se, com as advertências supra, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do C
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 2439 - JOEL GRINGO DOS SANTOS X BANCO FINASA S A - Fls. 22 - Vistos. As alegações expendidas na inicial são verossímeis e vêm baseadas em prova inequívoca, pois há comprovação idônea da prévia solicitação de cópia do contrato entabulado entre as partes, não atendida pelo requerido (fl. 19). Ademais,
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2536 prazo de 10 (dez) dias, de cópia do contrato de financiamento celebrado entre as partes (contrato nº 0001 36.7.093166-6), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Com a entrega do documento, ao autor para adequação do pedido contido na inicial, sob as penas da lei. P. Int. - ADV ELIEL OIOLI PACHEC
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2207 inutilizados (Prov. 1679/2009 CSM - item 30.2). P.R.I.C. Valor do preparo R$184,40 a ser recolhido na Guia-Gare Código 230-6, mais despesa de porte remessa e retorno, no valor de R$25,00 - Guia F.E.D.T.J. 110-4. Os valores devem ser recolhidos nas guias especificas, com os códigos corretos e separadamente. - A