Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1415 sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do, artigo 847, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor ens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1094 Processo 1014381-56.2018.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Renato Vinicius Ferreira - Vistos, Cite(m)se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1001 de comprovante da regularidade da inscrição do CPF junto à Receita Federal, bem como junte documento expedido pelo site da receita, provando que não há declaração de renda em seu banco de dados (“não há declaração de rendas para tal CPF / contribuinte no banco de dados”) e comprovante atual de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 923 Cível do Foro de São Bernardo do Campo-SP) - Weslley Rosset Oliveira - Vistos. Cumpra-se e devolva-se. P. Int. - ADV: HEVELTON COLARES DA SILVA (OAB 376077/SP) Processo 1019384-89.2018.8.26.0554 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Trata-se a parte autora de fundação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 824 Vistos. 1. Diante do documento de fls. 39/ 40 defiro o benefício da prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 2. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1060 a irresignação deve ser demonstrada por recurso próprio, ficando, pois, mantida a decisão de fls. 171/173. Com relação ao pedido de justiça gratuita, indefiro-o. Os documentos juntados não demostram incapacidade financeira da ré, pessoa jurídica em atividade regular. Anoto que apesar do pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1478 CPC. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do CPC, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. A citação poderá também ocorrer por carta ou mandado. Na hipótese de citação por carta, no caso do réu se tratar de pessoa física,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1119 CRISTINA DE SOUZA JOAO (OAB 114480/SP) Processo 1005234-75.2015.8.26.0565 - Exibição - Liminar - Thiago Roberto Bezerra da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, ressalvado o disposto no art. 7º da lei 1060/50, anotando-se. Cite-se o réu para que exiba o documento mencionado na inicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2320 informando que a corré Magali entregou a genitora a seus cuidados, houve a perda de interesse processual quanto a busca e apreensão da idosa. Assim, com base no art. 356, I do NCPC, RECONHEÇO DE OFÍCIO A CARÊNCIA DE AÇÃO com fundamento no art. 337, XI, §5º do NCPC quanto ao pedido de busca e apreensão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1928 destinadas ao(s) menor(es), se há objetos de uso pessoal, roupas, pertences, brinquedos, material escolar e demais elementos que evidenciem que o(s) menor(es) reside(m) efetivamente naquele local. 3. Após, vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos para análise do pedido de gu