37 resultados encontrados para lei. p. int. itens - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1736 parcelamento e da ocupação do solo urbano” (CF, art. 30, VIII), determino à Fazenda Municipal que junte aos autos relação atualizada dos atuais ocupantes e adquirentes de lotes na área em questão, inscritos em seus cadastros. Após, com o cumprimento, em razão do acima exposto, vista dos autos ao aut
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1653 O ponto controvertido da causa está em aferir se o autor contratou com o banco requerido o financiamento representado pelo instrumento de contrato nº 20031686836. Em caso negativo, se da conduta do requerido decorreu-lhe danos morais. Para o deslinde da controvérsia, por ora, desnecessária outra prova que
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1420 da estrutura de fornecimento de água mantida pela requerida (v) em caso de possibilidade de a autora desligar-se do quadro associativo da requerida, o respectivo termo inicial. Para o deslinde dos pontos supra, por ora, determina-se à autora que junte os documentos que referiu na inicial. Por sua vez, dev
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1549 Processo 1001119-42.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.C.L.S. - Terushiro Saito - Vistos, 1. Intime-se o exequente pessoalmente do despacho da pagina 91. 2. P. e Int. (mandado expedido) - ADV: AIRON MERGULHAO BATISTA (OAB 264674/SP) Processo 1001141-61.2021.8.26.0338 - Carta Precat
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1700 FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP), PRISCILLA DE FÁTIMA MOREIRA ZANINI TIDA (OAB 274176/SP) Processo 1000574-64.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.V.B. - A.S.S. - Vistos, 1. Informem o “e-mail” de todas as partes e dos respectivos patronos, para designação de au
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1595 por dependência). Este processo deve tramitar com prioridade sobre os demais. Cumpra-se, com presteza, após, vista às partes e tornem-me conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ANDRE NILSON ALVES (OAB 320232/SP), CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP), JULIANA CAMPOS DE LIMA MORAES (OAB 404465/SP) P
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1580 Lei. P. Int. ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I - 4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1274 determina a expedição do mandado de CITAÇÃO para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, ficando desobrigado (a) dos encargos de sucumbência; advertindo-o (a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1217 S/A - Vistos. OTAVIO AUGUSTO FERREIRA ajuizoua presente ação de cobrança de seguro obrigatório de danos pessoais - DPVAT - contra GENTE SEGURADORA S/A. ... Posto isto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1447 consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. Int. ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA