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lei. p. int. itens - Página 3

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37 resultados encontrados para lei. p. int. itens - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/05/2021 - Pág. 1381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1381 RAQUEL FERREIRA DE SOUZA (OAB 362400/SP) Processo 1000830-41.2019.8.26.0338 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rafael do Prado Silva - Niprodencio Cordeiro da Silva - Vistos, 1 P. 153 e segs.: No prazo de 05 dias, manifeste-se o inventariante, ocasião que deverá expressamente informar o Juízo ace

TJSP 04/04/2022 - Pág. 1848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1848 com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 6 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para

TJSP 05/03/2021 - Pág. 1579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1579 embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. Intime-se. (cartas expedidas) - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1000459-09.2021.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BR

TJSP 04/03/2021 - Pág. 1841 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1841 por artigo, Juspodivm, pp.476). Em se tratando de ação revisional de alimentos, como sabido, rege a matéria, basicamente, o art. 1.699 do Código Civil, segundo o qual se, fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado recla

TJSP 06/05/2021 - Pág. 1432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1432 citatório se der através dos correios e, (ii) se não houver composição, será decidida a questão afeta a tutela provisória, hipótese que o feito deverá ser remetido a conclusão com urgência. 4 - Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP) Processo 1000839-32.2021.8.26.0338 - Em

TJSP 31/03/2021 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1640 Processo 1002484-68.2016.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Família - M.S.F.S. - A.S.F.F. - Vistos, 1. Certifique o Cartório o trânsito em julgado. 2. Expeça-se a certidão de honorários. 3. P. Int. Após, arquivem-se os autos. (a certidão de honorarios não foi expedida falta o numero do RGI). - ADV: FE

TJSP 20/04/2022 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2214 bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do, artigo 847, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificad

TJSP 16/02/2021 - Pág. 1560 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1560 de p. 05, o qual dá conta que de já foram praticados atos cartorários na carta precatória em trâmite perante a 2ª Vara Judicial, arquive-se o presente procedimento. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MESSIAS CAMILO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 296516/ SP) Processo 1000123-05.2021.8.26.0338 - Monitória - Contrat

TJSP 24/02/2021 - Pág. 1508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1508 Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos, 1. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se. 2. P. Int. (expedido o mandado). - ADV: LAURA ELISA HIGASHI MAZZALI (OAB 342580/SP) Processo 1000327-83.2020.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V

TJSP 01/06/2020 - Pág. 1494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1494 SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO, POR INÉPCIA DA INICIAL, MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Conquanto seja sabido que a obrigação para o atendimento da determinação constitucional de preservação do meio ambiente tem natureza “propter rem”, que também corresponde à responsabilidade objetiva e à fun

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