9 resultados encontrados para lei. p.r.i.c. pilar - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2301 a custódia ainda é necessária, na forma do art. 312 do CPP. Expeçam-se guias de execução provisória após o recebimento de eventual recurso, independentemente de quem o interponha, nos termos do art. 470, §1º, das Normas de Serviços da Corregedoria do Tribunal de Justiça, respeitando-se, assim,
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2514 444.01.2010.001515-7/000000-000 - nº ordem 562/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Implant.de Beneficio Previdenc.p/ Idade Trab.Rural,c/c Tutela - LURDES RITA DE TOLEDO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS Entendo que o julgamento prematuro do feito implica em cerceamento de defesa até p
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2198 Registros de Nascimento - SÂMIA PRAXEDES DIAS E OUTROS - Fls. 18/19 - VISTOS. SÂMIA PRAXEDES DIAS, MESAQUE PRAXEDES DIAS e PRISCILA PRAXEDES DIAS, neste ato representados pela genitora Francine Antunes Praxedes Carvalho Dias, qualificados nos autos, ajuizou pedido para retificação de registro civil das certi
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2024 alterada pela ingestão de álcool, bem com praticou lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, ou seja, mediante mais de uma ação, praticou dois crimes. Nesse sentido: Ementa: CRIMES DE TRÂNSITO Lesão corporal culposa e embriaguez Materialidade e autoria bem comprovadas Réu que conduzi
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2340 - Município de Pilar do Sul - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. A autora ajuizou ação, com pedido de antecipação de tutela, contra as requeridas, alegando, em síntese, ser portadora de diversos problemas de saúde, especialmente disritmia grave e depressão, necessitando do uso dos medicamentos L
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2212 GÓES (OAB 169699/SP), EDUARDO DE FREITAS SANTOS (OAB 272640/SP) Processo 0000063-03.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000063) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - N.R.P.F. - Apresentar, a Defesa, as Alegações Finais no prazo legal. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 18516
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 2177 menoridade e confissão para reduzir a pena para dois anos de reclusão e 12 dias multa. Pela tentativa, diminuo a pena em 1/3, observando o iter criminis percorrido pelo denunciado, e fixo-a em definitivo, pois ausentes demais causas modificadoras da pena, em 1 ano e 4 meses de reclusão e 8 dias-multa, sen
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1894 testemunha impedida ou suspeita” (STF, RTJ 68/54). A propósito, vem decidindo o Colendo Superior Tribunal de Justiça que: (...) É assente nesta Corte o entendimento de que são válidos os depoimentos dos policiais em juízo, mormente quando submetidos ao necessário contraditório e corroborados pelas de