Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5946 (fls. 556, segundo parágrafo). Ante o exposto, conheço, todavia, rejeito os embargos, mantendo o decidido por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL FERNANDES RODRIGUES (OAB 211899/SP), LEIA LIMA DE SOUZA (OAB 367717/SP) Processo 1011713-18.2022.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2654 (fls. 1436) para retomada o andamento dos presentes autos, providenciando o Ofício Judicial pesquisas de andamento a cada 60 (sessenta) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Campos do Jordao, 08 de agosto de 2022. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO PELICER (OAB 110420/SP) Processo 1000049-69.2020.8.26.0116

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3215 dos proventos serão calculados e fixados com base no cargo, na classe ou nível anterior, independente do atendimento pelo servidor neste penúltimo cargo, classe ou nível do requisito de 5 (cinco) anos nessa condição.” Vê-se, no entanto, que, embora o ente administrativo estadual estivesse autorizado, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1982 CALDERON (OAB 114904/SP), MÁRIO CARDOSO (OAB 249199/SP) Processo 1000262-49.2022.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Henrique Negrisoli - Vistos. Nota-se que a parte Autora requereu a desconsideração da personalidade jurídica na petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3177 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). P.R.I.C. Cotia, aos . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: LUIS GUSTAVO DE GODOY YAMASAKI (OAB 428172/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 1004155-29.2021.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 510 como manifestação tácita de quitação integral. Nesta hipótese, conclusos para extinção. Aguarde-se o cumprimento em arquivo com anotação de suspensão. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1041315-26.2016.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 359 sendo desnecessária a lavratura do termo. 3) Tendo em vista o que dispõe o art. 854, § 3º do Novo CPC, e, tratando-se de réu não assistido por patrono, intime-se o executado, pessoalmente, por carta, cabendo ao exequente o recolhimento das custas para intimação. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL ULIAN AVELAR (OAB 293749/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1128 de 2019, de forma que sendo nulas as manifestações da genitora e ficando a executada Estefany sem regular manifestação nos autos, sua pretensão foi atingida pela prescrição. Impugnou ainda o direito à pensão das exequentes, ambas já maiores, sem informação de estado civil, de eventual profissão ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3086 intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP) Processo 1000465-17.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Debora da Conceição Moreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2899 (quinze) dias úteis, desde a efetivação da medida, advertindo-o de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Se requerida, proceda ainda a inserção de bloqueio junto ao renajud, nos termos do art. 9º do DL nº 911/