Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2618 Processo 1001073-64.2022.8.26.0116 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.C. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. 2. Trata-se de pedido liminar para regulamentação das visitas ajuizado por Ediomar da Costa em face de Marina de Lordes Gon�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2013 antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. 2. Da notificação/Cientificação e procedimento: Notifique-se/Cientifique-se se o coator do conteúdo da petição inicial a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações. Sem prejuízo do parágrafo anterior, dê-se ciência do feito ao ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2507 INTIMANDO o executado executado(a) da penhora realizada, advertindo-o(a) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência à parte exequente de que poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1087 de Processo Civil, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final. Em referido prazo deverá manifestar seu interesse na audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334 do CPC. Decorrido o prazo sem o aditamento, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2525 extinção da execução (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95). Se requerido, defiro bloqueio de veículos via Renajud e mandado para penhora de bens, acaso necessário. Int. (GUIA DE LEVANTAMENTO DISPONÍVEL PARA RETIRADA) - ADV: LUIS FABIANO VENANCIO (OAB 82982/MG) Processo 0003555-30.2018.8.26.0152 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2041 Processo 1002174-55.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.G.L. - H.S.F. - Anoto, inicialmente, que não há que se falar em conexão entre a presente demanda e ação de Reparação de Danos, processo n. 1006261-13.2022.8.26.0286, movida por Rafael Jesus Venerano Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2563 sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). Int. - ADV: MIRELLA FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM (OAB 307401/SP) Processo 1005306-64.2020.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1884 perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do artigo 300 e seguintes, do Código de Processo Civil. A propósito, cabe invocar o ensinamento de Humberto Theodoro Junior: Os requisitos, portanto, para alcançar-se uma providência de urgência de natureza cautelar ou satisfativa s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2553 valor debitado, que, no entanto, se dará de forma dobrada, na medida em que ausente hipótese de engano justificável, na forma do art. 42, parágrafo único, CDC. Por fim, entendo mesmo ser caso de indenização por dano moral. Está visto que o débito derivado de ato fraudulento por falibilidade do sistema b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2810 se, como consequência, que deve ser o débito declarado inexigível com relação ao requerente, cabendo ao estabelecimento de saúde exigir o pagamento das custas respectivas diretamente da operadora. Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para, confirmando a liminar, condenar as requeridas Qualicorp e Cen