Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Advogado RECLAMADO(A) Advogado KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA(OAB: 27.609-GO) TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES .(OAB: -) CERTIFICO E DOU FÉ que, procedo à inclusão do feito na pauta do dia 25/11/2014 às 14:35 , para a realização de audiência inicial. Certifico ainda, que as partes serão intimadas e/ou notificadas Notificação Processo

Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Morro Agudo-SP, 18 de julho de 2014 (6ª feira). Maria Teresa de Oliveira Santos Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd-0002876-20.2011.5.15.0156 RECLAMANTE Abalmeon Quinto Soares Souza Advogado Alexandre Magosso Takayanagui(OAB: 234512SPD) RECLAMADO Luiz Carlos da Rocha Botelho@ Advogado Luciano Rodrigues Jamel(OAB: 185297SPD) RECLAMADO LIZCA TRANSPORTE E

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7682 valor atualizado da causa, por prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, inciso IV, §2º, do PODER JUDICIÁRIO NCPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, nos JUSTIÇA DO TRABALHO termos do artigo 769 da CLT), salvo tratando-se de ente Fundamentação público. O valor da multa será revertido em benefício da parte Pro

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4903 judicial, embora intimado a fazê-lo (fl. 183), presume-se o recebimento do referido crédito perante o Juízo Universal. Destarte, declaro a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Intime -se o exequente. Prazo e fins legais. Decorrido in albis o prazo, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, obedecidas as formalidades legais. Notificação Fica o/a proc

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Não haverá recolhimento de imposto de renda, tendo em vista que o valor das verbas salariais objeto da condenação está dentro do limite legal de isenção. Considerando que o valor da condenação é inferior ao teto mínimo fixado pela Portaria MF n. 582, de 11/12/2013, para fins de atuação da PGF ¿ Procuradoria-Geral Federal em Juízo com relação ao débito previden

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1755/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 da execução, sob pena de declaração da prescrição intercorrente e extinção da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos da Lei 6.830/80. RECLAMADO(A) Notificação Processo Nº RTSum-0001887-61.2014.5.18.0241 RECLAMANTE VANDI DUARTE DE LIMA Advogado JUDITE RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 30.581-DF) RECLAMADO(A) BARSIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Advogado LACORDAIRE GUIM

Judiciário ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº AP-0097300-67.2009.5.15.0142 Complemento Numeração única : 009730067.2009.5.15.0142 AP - VARA DO TRABALHO DE TAQUARITINGA Relator Desembargador do Trabalho FABIO GRASSELLI Agravante: Via Nectare Tecnologia em Bebidas e Alimentos Ltda. Advogado(a) Eduardo Henrique Moutinho (146878SP-D - Prc.Fls.: 83)(OAB: 146878SPD) Agravado: Erivaldo Batista Santos Advogado(a) S

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Silente, prossiga-se a execução, com penhora de bens. Quanto ao depósito recursal de fl. 255, aguarde-se o decurso do prazo, para posterior decisão. Intimem-se. Morro Agudo/SP, 13 de fevereiro de 2014 (5ª feira). MARIA TERESA DE OLIVEIRA SANTOS Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001570-45.2013.5.15.0156 RECLAMANTE Paola de Souza Guimaraes Advogado Paulo Hen

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8590 ainda tem diversas atividades com baixa taxa de metabolismo Vale, ainda, ressaltar que os EPIs normalmente fornecidos (toucas, confirmado pelo próprio perito". óculos, luvas etc.) podem até neutralizar a exposição à radiação À análise. não-ionizante (exposição ao sol), porém acentuam ainda mais a O laudo pericial elaborado no processo 0012731-43.2017.5

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Relator: ROBERTO NÓBREGA DE ALMEIDA FILHO Aqces Logística Nacional Ltda. Cláudio Felippe Zalaf (17672-SP-D Prc.Fls.: 185)(OAB: 17672SPD) Everton França Luciano Travain Mendes (263452-SPD - Prc.Fls.: 42)(OAB: 263452SPD) Processo Nº RO-0000200-08.2014.5.15.0120 Complemento 133 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO D