Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 839/2013, que dispensa a manifestação do referido órgão na cobrança das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial quando o valor for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dê-se ciência ao exequente.' Obs.: o inteiro teor também encontra-se disponível nos autos e no site www.trt18.jus.br Notificação Processo Nº RTOrd-0002485-78.201

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 o que já fica determinado em caso de omissão. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, os autos seguirão para o arquivo provisório pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do dispositivo da Lei citada. Após o prazo de 02 (dois) anos do arquivo provisório dos autos, intime-se o Exequente para, no prazo de 30 dias, apresentar meios bastantes e eficazes ao prosseguimento regu

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECLAMADO Advogado Intime-se. FÁBIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001417-46.2012.5.15.0156 RECLAMANTE José Ribeiro Neto Advogado Wanderson da Silva(OAB: 273739SPD) RECLAMADO BIOSEV BIOENERGIA S.A. Advogado Leonardo Santini Echenique@(OAB: 249651SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fica V. Sª. notificada de que a Guia de Retirada nº 157

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0001548-21.2012.5.15.0156 RECLAMANTE Israel Luiz da Silva Advogado Jaime Luís Almeida Souto(OAB: 87552SPD) RECLAMANTE Jocelino Passos dos Santos Advogado Jaime Luís Almeida Souto(OAB: 87552SPD) RECLAMANTE VALDEMAR ALVES DA SILVA Advogado Jaime Luís Almeida Souto(OAB: 87552SPD) RECLAMANTE Francisco dos Santos Gonçalves da Silva Advogado Jaime L

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 implantação.Custas em reversão, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.00,00, no importe de R$ 200,00, das quais fica isenta. Votação unânime, com ressalva de entendimento do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho, no que diz respeito à limitação temporal do PCCS 1995 à data em que o PCCS de 2008 entrou em vigor (30

Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Por outro lado, se restar evidenciado pelo laudo pericial que o reclamante procedeu com deslealdade ao apresentar seus cálculos, deixando de atentar para o comando da sentença transitada em julgado, suscitando com esse procedimento temerário um incidente cuja solução necessitou ser buscada através de perícia contábil, o Juízo o condenará por litigância de má-fé,

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reclamantes, homologo os cálculos apresentados pela reclamada às fls. 386/399-verso, por se encontrarem corretos e em consonância com a condenação. Os juros de mora são calculados desde a data do ajuizamento, nos termos do art. 883 da CLT. As custas processuais calculadas sobre o valor arbitrado a condenação à fl. 345, no importe de R$ 200,00 foram devidamente recolhid

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Neuza Maria Lima Pires de Godoy (82246-SP-D - Prc.Fls.: 63)(OAB: 82246SPD) União (Extinta RFFSA) Advocacia-Geral da União(OAB: null) conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA PAULISTA S/A, a fim de excluí-la do pólo passivo da demanda e neg

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dias, bem como providenciar sua habilitação perante o Juízo competente, nos termos do Provimento CGJT nº. 001/2012 do C.TST. Oportunamente, deverá o exequente comunicar nos presentes autos o recebimento dos seus créditos. Desnecessária a intimação da União nos termos da Portaria MF 582 de 11/12/2013. Em prosseguimento, considerando o Comunicado GP-CR nº. 06/2014, bem

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 reclamante e posterior remessa ao C. Tribunal Superior do Trabalho, onde tramitarão em meio eletrônico, conforme pesquisa encartada à fl. 190 dos autos. Aguarde-se referida decisão. Intimem-se. Orlândia-SP, 06/02/2017 (2ª feira) - 4077 apresentado às fls.427, no importe de R$56.327,72, haja vista que no tocante ao crédito líquido não houvera nenhuma modificação