Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1278 HIDEO WADA (OAB 93535/SP) Processo 0004908-77.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Gobatto - Vistos. SILVIA GOBATTO, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação deusucapião, sob a alegação de que exerce, há mais de 10 anos, por si e seus antecessores, posse mansa, pacífica e ininterru

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1086 de 10 (dez) parcelas mensais consecutivas; optando pelo parcelamento, a primeira parcela deverá ser depositada e comprovada nos autos, sem necessidade de nova decisão. Impugnações à estimativa deverão ser detalhadamente fundamentadas. Se não houver depósito (da integralidade ou de qualquer das parcelas), nem im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1137 sua mulher Edinalva Marques Freitas - - Edinalva Marques Freitas - Vistos. 1 - Defiro a cumulação do valores pagos pelo Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) com o pagamento das despesas a ser efetuado pela parte, conforme requerido pelo perito. 2 Expeça-se ofício à Defensoria Pública do Estado para reserva dos v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1227 legislativa da matéria (a Lei 13.465/17 que alterou o 216-A da Lei de Registros Públicos) deixou evidente a preocupação do legislador em impulsionar a solução da usucapião pela via extrajudicial. Sendo crível ponderar que a tramitação pela via judicial, a partir de agora, sem embargo do princípio da inafasta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1401 na medida em que não haveria interesse dos requerentes em usucapir a parte do imóvel em relação à qual já são proprietários. 6. Esclarecer e comprovar a destinação do imóvel, uma vez que tal circunstância constitui requisito para as modalidades de usucapião previstas nos artigos 1.238, parágrafo único, CC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2869 o esclarecimento pretendido diretamente naquele órgão. Consoante o disposto no artigo 1.806 do Código Civil, a renúncia à herança pelo herdeiro Wilson deve constar expressamente de instrumento público ou termos nos autos. Providencie a inventariante. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE CAMPI DE CAMPOS FRANÇA (OAB 192088/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3065 de Pregos Leon”, sob pena de extinção do feito.Intime-se. - ADV: VANDERLEI SANTOS DE MENEZES (OAB 165393/SP), ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES (OAB 173583/SP) Processo 1002539-89.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Caio Ribeiro Pierassi Comércio Varejista de Móveis-me - Vistos.Todos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2448 DA CUNHA FILHO (OAB 332997/SP) Processo 1001503-69.2018.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.P.F. - I - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.II Ante a ausência de comprovação dos ganhos e gastos efetivos do requerido, fixo os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1242 COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP) Processo 1094951-67.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marlene de Goes Fernandes - - João Dideus Fernandes - Vistos.Fls. 121/568 e 569/583: Recebo as petições como emenda à inicial. Anote-se.1- Considerando o advento do novo Código de Processo Civil, assim como a necessid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 973 o mérito da carta de arrematação e da ordem judicial em questão, há evidente quebra do princípio da continuidade, previsto nos arts. 195 e 237, da Lei nº 6.015/73:”Art. 195 - Se o imóvel não estiver matriculado ou registrado em nome do outorgante, o oficial exigirá a prévia matrícula e o registro do título an