Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 1846 casa ocasionado pela avó materna, que reciclava lixo. Consta, ainda, que Vicktor teria sido diagnosticado como autista, mas que tal diagnóstico não se teria confirmado. Ainda no relatório de fl. 73, do CAPS Jardim Lídia (Campo Limpo), consta que, nada obstante as queixas de Elaine em relação à mãe, após a morte d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 901 1352 de Direito Privado - Relator: Renato Sartorelli 11.12.06 - V.U. - Voto n.11.351) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Indeferimento Admissibilidade - Benefício da gratuidade não é amplo e absoluto - Hipótese em que não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 832 IACKOWSKI GONÇALVES (OAB 215818/SP) Processo 0006641-78.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriana Galikoski e outros - Vistos. Recebo as emendas. Inclua-se no pólo ativo via sistema. Após trabalhar algum tempo neste juízo acabei por me convencer que a perícia antecipada acaba por se mostrar ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 2232 que ele abandonou tal bem, razão pela qual está extinto o depósito. Por força do princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais. Não há que se falar em sua condenação ao pagamento de honorários ante a inexistência de patronos constituídos pela ré e o ingresso espontâneo de An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 2705 autos, propôs a presente ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato cumulada com partilha de bens contra C.D.J.S. (emenda de fls. 17), alegando, em síntese, que viveu com o réu como se fossem casados desde 1993, advindo a relação dois filhos, ainda menores. Durante a convivência, o casal ad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 967 1534 termos do Prov. 1.826/10 e Comunicado nº 170/2011 (Guia do Fundo Especial de Despesas Código 434-). No mais, cabe ao credor diligenciar na localização de bens do(s) devedor(es). V - Se positivas as respostas, proceda-se a penhora. Se negativas, remetam-se os autos ao arquivo, imediatamente, com ciência ao credor. Os auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1061 2093 estão em poder do próprio requerente, pois o requerente inda encontra-se em poder das máquinas referente a este processo, razão pela qual, devolvo o presente para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: JACQUELINE DE ARAUJO PEREIRA (OAB 251478/SP), JOSE FRANCISCO STAIBANO (OAB 132465/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 1354 com prazo de validade de 90 (noventa) dias, inclusive à DRF, e exceto ao BACEN, mediante o pagamento da taxa. Aguardese por noventa dias, resposta das instituições pesquisadas. Sendo negativo, tornem conclusos. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 574 manifestação. Prossiga-se com as citações, expedindo-se edital oportunamente. Int. U-394 - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), RITA KELCH (OAB 140091/SP), ANA MARIA FAUS RODES (OAB 67349/SP) Processo 000.03.090025-5 - Usucapião - Registro de Imóveis - Simone Cristina da Silva do Nascimento e outro - Vistos. Anote-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 764 1454 condenação nas verbas de sucumbência, pois ausente resistência ao pedido. 6. Defiro gratuidade judiciária à requerida. Anotese. 7. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se oportunamente. P.R.I. Anote-se no sistema. Preparo: 2% do valor da causa, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do