Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1239 definição da seguinte controvérsia: “Definir a possibilidade de inclusão no cálculo da complementação de aposentadoria, paga por entidade fechada de previdência privada, de verbas remuneratórias incorporadas ao salário do trabalhador por decisão da Justiça do Trabalho, após a concessão do benefício, sem a prévia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 753 Processo 1025539-15.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Helio de Araujo Neves - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência fic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3374 crédito inviabiliza, inclusive, a obtenção de financiamentos e compras através de crediários por parte dos negativados. Por sua vez, o requisito da probabilidade do direito também restou configurado no caso em testilha. Não se pode ignorar as diversas reclamações efetuadas pela autora em face da ré e, conforme c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1416 do débito - após, cls.” - - ADV: LUENDERSON SANTOS DE SOUZA (OAB 340117/SP) Processo 1003420-69.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Previdência privada - Caixa de Previd. Funcion. do Banco Brasil Previ - Rose Mary Lopes Pupim - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de endereços “on-l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 717 o prosseguimento do processo. 3. Quanto à audiência de mediação e conciliação, ressalvo, inicialmente, que as próprias partes podem, a qualquer momento, procurar centros de mediação e conciliação cadastrados no Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do Provimento do Colendo Conselho Superior da Magistratur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2370 123.301 e 110.714 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de São José do Rio Preto-SP, por entender, in initio litis, que existem indícios suficientes da propriedade do(a)(s) embargante(s) sobre o(s) bem(ns) e por existir perigo de dano e risco ao resultado útil do processo se concedida a medida pleitead

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 809 tem ela dever de algo reparar quantificar o alegado prejuízo material da empresa autora decorrente deste descumprimento, tal como se sugere na inicial e à fl. 878. Para a realização da perícia, nomeio Juliana Schalch Mateus, que deverá ser intimada para esclarecer se aceita o encargo e, em caso positivo, estimar se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 740 é de incumbência da parte interessada, e não do Juízo. Em princípio, a própria parte poderá diligenciar para obter, diretamente, as diligências em que tem interesse, pois é seu o ônus e nenhum empecilho foi demonstrado a exigir intervenção judicial. Consigne-se, para acautelar mal entendidos, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 182 autos, revela-se adequada a declinação, de ofício, para a comarca do domicílio do autor. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 2014/0143818-3, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. em 26.08.2014) 2- Diga a autora, em cinco dias, para onde prefere que se faça a redistribuição do f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 835 AUTOS, PELO PRAZO LEGAL. - ADV: ANTONIO CARLOS FLORENCIO (OAB 90940/SP) Processo 1031825-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - Concessionária de Rodovias Galvão Br-153 Spe S.a. - VISTA DOS AUTOS AO(S) APELADO(S) PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. -