Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 473 às fls. 712/714 daqueles autos, in verbis: “Todavia, com relação aos honorários sucumbenciais fixados nos autos dos embargos à execução (fls. 252/255), consigno que estes pertencem exclusivamente à antiga patrona que, caso queira, oportunamente poderá instaurar o respectivo cumprimento de sentença, visando a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 540 Previdência privada - Fundação Cesp - Vistos. Fl. 78: diante do requerimento da parte interessada, suspenda-se a demanda, com fundamento no artigo 921, inciso III, e § 1º, do Código de Processo Civil, devendo-se aguardar no arquivo provisório. Decorrido o prazo do art. 921, § 1º, independentemente de nova intimaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 490 A fls. 252/260 compareceu aos autos RODOLFO MARCO BONFIGLIOLI, por sua curadora, noticiando que o filho Alberto foi destituído do cargo de co-curador, pois não teria noticiado aos demais filhos a venda do imóvel, requerendo a devolução do prazo para apresentação de resposta. Afirmou não serem verídicas as informaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1251 PRESTAÇÕES, É APLICÁVEL OU NÃO, POR ANALOGIA, A LIMITAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) PREVISTA NA LEI N. 10.820/2003. 1. Delimitação da controvérsia: “Aplicabilidade ou não da limitação de 30% prevista na Lei n. 10.820/2003 (art. 1º, § 1º), para os contratos de empréstimos bancários livremente pactuados, nos quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 240 Construcoes Ltda Me e outro - AGENDAMENTO EM CUMPRIMENTO aos Comunicados CG 284/2020 c/c o Provimento CSM nº 2557/2020 que diz respeito às audiências, que passam a ser virtuais, realizadas por sistema de videoconferência; FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 760 se compatível com as praticadas no mercado para contratos semelhantes. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS REMUNERATÓRIOS LIMITADOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. SÚMULA 5/STJ. 1. A Segunda Seção deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1279 Processo 1000398-54.2004.8.26.0562 (562.01.2004.000434) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Edificio Paraiso - Edmeia Lopes e outro - *Providencie o exequente a impressão e encaminhamento do ofício já expedido e assinado, comprovando-se nos autos. - ADV: GUSTAVO AULICINO BASTOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 528 - - Iva da Silva Souza - Edifício Manoel Dutra - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos, com reconhecimento da prescrição dos débitos indicados na inicial, declarando-os inexigíveis e, por consequência, determinando ao réu a expedição de certidão negativa de débito, no prazo de 15 (quinze) dias, bem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3396 748 termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o(a) executado(a) VANDER LUIZ RANIERI, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do bloqueio que recaiu sobre valores de sua(s) conta(s) bancária(s) por meio do sistema SISBAJUD. Valor bloqueado: R$ 430,24. Nada Mais. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 637 autos, conforme item “2” abaixo). 2. A publicação desta decisão em nome do advogado da parte executada marca o início do prazo de cinco dias para a apresentação de impugnação. Caso a parte executada não possua advogado constituído nos autos, recolha, o exequente, as despesas para sua intimação postal, salvo