Diário Oficial ● 22/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.382 PORTARIA Nº 324/2020-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 19/10/2020 CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 122/18-GAB/CGPC de 16/05/18, que apurou as declarações de José Carlos de Oliveira Garcia Júnior, o qual acusa o servidor, A.N.S.F., mat. nº 5834961, de ter em tese, deixado de saldar dívida legítima, conforme portaria instauradora; CONSIDERANDO: a inexistência de elementos que autorizem a responsabilização administrativa do servidor sindicado; RESOLVE: Determi

Diário Oficial ● 10/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.340 39 Quinta-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2020 RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 21/2020GAB/CGPC de 23/01/2020, com fundamento no Art. 90, inciso I, da Lei Complementar nº 022/94 com suas alterações posteriores. À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LEINA CECILIA TEIXEIRA E SOUSA Coordenadora da Capital e Região Metropolitana PORTARIA Nº 268/2020

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 1-O teor do Despacho CCRM/CGPC, de 06/06/18 e anexos, ref. OF. nº 179/2018-SUGuamá, de 15.05.18, para apurar a conduta da servidora em virtude de ter, em tese, deixado de instaurar procedimentos policiais acerca de crimes de homicídios comunicados em Boletins de Ocorrencias Policial despachados àquela Autoridade Policial na SU Guamá, cópias em anexo; 2-Termo de Depoimento do DPC CARLOS DANIEL FERNANDES DE CASTRO no qual ratifica na integra os termos do O

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1438 SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 13/11/2020 A 18/11/2020 - SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - VARA: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00068762320068140301 PROCESSO ANTIGO: 200610226430 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THAMYRES CARDOSO A??o: Monitória em: 16/11/2020 AUTOR:BANCO DO ESTADO DO PARA SA Representante(s): OAB

Diário Oficial ● 26/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.324 DPC JANAINA CEDRAN BERGAMINI DE OLIVEIRA - CORREGEDORIA – CASTANHAL À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SINELIO FERREIRA DE MENEZES FILHO Corregedor Geral da Polícia Civil PORTARIA Nº 277/2020-AAI/GAB/ CORREGEPOL DE 13/08/2020 CONSIDERANDO: a necessidade de apurar a conduta dos servidores J.A.C., mat. nº 5914517, R.O.F., mat. nº 5913927 e E.C.C., mat. nº 594

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1008 RESENHA: 16/05/2019 A 16/05/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00073335820018140301 PROCESSO ANTIGO: 200110090774 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 16/05/2019---IMPETRANTE:AMANDA PASTANA ALCANTARA Representante(s): LEINA CECILIA TEIXEIRA E SOUSA (ADVOGADO) REU:PR

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 14 LARISSA PAREDE CUNHA 15 LIA DA SILVA FORTES DA COSTA 16 BRUNA BEZERRA VOUNY DE FIGUEIREDO 17 MILTON A.NETO 18 RAFAEL DIAS MARQUES 20 ROBSON JOSE CASTRO PEREIRA 21 ROSANA ROCHA 22 LEINA CECILIA TEIXEIRA E SOUSA 23 FABIO JOSE DA SILVA LIMA 24 JOBERVAL WILSON DA SILVA LEAL 25 ELANE LIMA DE SOUZA 26 GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORREA 27 HARLEY WANZELLER COUTO DA ROCHA 28 FLAVIA MOREIRA F

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 675 novembro do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Pedro Miranda, n. 1593, esquina com a Travessa Angustura, Bairro da Pedreira, presente o(a) Dr(a). PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, MM. Juiz(a) de Direito desta Vara, comigo escrevente judicial abaixo assinado, fo

Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 PORTARIA Nº: 01334/2020 - DGPC/OD/DRF DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2020/853155, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS, no período de 25/10/2020 a 28/10/2020; 1. IPC EMILIO DE QUADROS PEINADO JUNIOR - MAT: 5876940 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 3.5, TOTAL: R$ 830.83) 2. IPC ÉLZAMO NICINIO ALMEIDA LOBATO - MAT: 57233553 (G

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 1977 Endereço: Passagem Santo Antônio, 49, ENTRE BANDEIRANTES E CANAL SÃO JOAQUIM, Sacramenta, Belém - PA - CEP: 66120-355 DESPACHO R. H. Colha-se a manifestação do Ministério Público. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Belém/PA, 09 de agosto de 2021. DRA. CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Número do processo: 0800569-30.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: LEINA CECILIA TEIXEIRA E SOUSA Pa