14 resultados encontrados para leira eletronica for instalada - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 R DESTA DECISAO E PARA QUE COMUNIQUE NO PROCESSO QUANDO A TORNOZE LEIRA ELETRONICA FOR INSTALADA NO APENADO. CONSIDERANDO QUE OS AR TIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJE TIVO PARA PROGREDIR DE REGIME. AO TEOR DO EXPOSTO, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO COM A INCLUSAO NO PROGRAMA DE MON ITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LE I DE EXECUCAO PENAL. O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACAO ELET RONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 LHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-1121; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS I NTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODA S AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; - CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECI SAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. - PR