Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 IS FORAM OBSERVADOS ESTRITAMENTE PELA AUTORIDADE POLICIAL, ESTAND O, ASSIM, O FLAGRANTE MATERIAL E FORMALMENTE PERFEITO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, INCISOS I E II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PR ISAO EM FLAGRANTE DE JUNIO ARTUR SOUZA SILVA E

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 E E, ACATANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, CONVERTO A PRISAO EM FL AGRANTE DOS(AS) AUTUADOS(AS) FERNANDO DIAS DE JESUS, LEONARDO DE JESUS E RODRIGO DA SILVA LEITE, EM PREVENTIVA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES PARA CIENCIA. DEVERA OS(AS) PRESOS(AS) SEREM ENCAMINHADOS DIRETAMENTE DES

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DE DE HAVER SUSPEITAS DE QUE ELE TENTOU SE DESFAZER DE TODOS OS M EIOS DE PROVAS QUE PUDESSEM RELACIONA-LO AO FATO TIPICO CULPAVEL (F. 68/69, AUTOS N 201700850134 EM APENSO): (...) QUE DECLARA QUE NA EPOCA DOS FATOS, 05/03/2017, POSSUIA UMA MOTO HONDA CB300, AN O 2012, DE COR AZUL ESCURO, A QUAL O INTERROGADO TROCOU HA CERCA DE 20 DIAS POR UMA MOTO, HONDA CG150 DE COR BRAN

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 E CULPA E A COMUNICACAO A FAMILIA DOS INDICIADOS, TUDO EM CONSONA NCIA COM O DISPOSTO NOS INCISOS LXII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONST ITUICAO FEDERAL. VERIFICA-SE, POIS QUE, A PRINCIPIO, INEXISTEM VI CIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE POSSAM MACULAR A PRISAO EM FLAGRANT E DO INDICIADO, CONSIDERANDO PRESENTE O ESTADO DE FLAGRANCIA DESC RITO NO ARTIGO 302, IV DO CODIGO DE PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 961 outros: no prazo de 05 (cinco) dias comparecer em cartório, após o retorno dos trabalhos presenciais, para firmar o termo de compromisso de defensor dativo. Jaboticabal, 05 de abril de 2021. Eu, Ailton José Pinto Ferreira, Chefe de Seção Judiciário. ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2303 Destarte, estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar, impõe-se, ao menos nesta fase indiciária inicial, a segregação, motivo pelo qual CONVERTO a prisão em flagrante de THIAGO DIAS LEITE em preventiva, com fulcro nos artigos 310, inciso II, 312 e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1530 57 dias-multa, e, assim, levando em consideração a sua situação econômico-financeira (borracheiro), fixo o valor do dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do valor do salário-mínimo vigente à época do crime, conforme preleciona o § 1º, do art. 49, do Código Penal. DA DETRAÇÃO E DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA O a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 373 de tutela de urgência, revejo posição anterior para deferir o pedido. E isso porque, ao que se infere da leitura dos documentos acostados ao feito, a autora, desde a separação do casal, exerce de fato a guarda do menor, sendo a matricula escolar do infante realizada pelo requerido apenas de maneira formal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 631 ANTONIO CARLOS DE SOUZA - - MARCIA REGINA CHOPPS - - RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Apresentados tempestivamente, recebo os recursos de apelações de fls. 592/597 e 598/609, respectivamente dos acusados Antonio Carlos e Márcia Regina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 405 penal, conforme prevê o artigo 438, §1º das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. A opção poderá ser realizada por petição própria. 4. O Comunicado CG nº 284/2020 facultou a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizandose a ferramenta Microsoft Teams, a qual não