Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 419 0002536-15.2019.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 107 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002130-93.2014.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: ABNER ALEX PERUSSO,; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Agravado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 JOSE DOS REIS LAVOURAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940-D)], SERGIO LUIZ DOS REIS LAVOURAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940-D)] Destinatário(s): Aut Carlos Antônio de Lima, Réu Turismo Transmil Ltda., Réu Claudio da Silva Loureiro, Réu MARCELO AZEVEDO , Réu ARMANDO ROBERTO DOS REIS LAVOURAS , Réu JOSE CARLOS REIS LAVOURAS , Réu VALMIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 472 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2153269-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 318 1040722-02.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Nº origem: 104072202.2013.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Marcos Olimpio de Assis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 74 155873/SP); Agravada: Tatiana Bezerra da Silva Nascimento,; Advogado: Alcides Correa da Costa Filho (OAB: 280696/SP); 2153287-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4162 53 EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO DA RÉ - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECUPERAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE O CONSUMO EFETIVO E O CONSUMO FATURADO EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO RELÓGIO MEDIDOR - PEDIDO DECLARATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO PARCIALMENTE PROCEDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 773 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0084471-66.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 184 dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luiz Tavares de Oliveira (OAB: 156520/MG); Agravado: Banco Bradesco S/A; 2126507-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: R

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1435 83 ao reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa, declarando-se, também, prescrita a pena de multa aplicada; porém para rejeitar as insurgências de Osmar Ferreira da Rocha, nos termos do voto da Relatora. Fortaleza, 3 de maio de 2016 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Presidente do Órgão Julgador, em exercício, e Relatora Total de feitos: 1 Di